Política Nacional

Municípios lideram ação do Programa de Albufeiras de Alqueva

A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz apresentou uma proposta para a criação de um grupo de pressão que exerça as ações necessárias junto da Agência Portuguesa do Ambiente, do Ministério da Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente para que seja executado o Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP).

A informação é avançada pela autarquia em comunicado, que refere que a proposta foi apresentada aos municípios de Alandroal, Elvas, Évora, Moura, Mourão, Portel, Vidigueira, Serpa e Vila Viçosa.

Mértola é um exemplo de como se deve usar o dinheiro europeu

Elisa Ferreira, Comissária Europeia da Política de Coesão e Reformas

O projeto, desenvolvido em parceria pelo município de Mértola e pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto (CIBIO InBio), representa um investimento global de 4,2 milhões de euros e tem financiamento comunitário, através do programa operacional Alentejo 2020.

A comissária europeia da Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, referiu que a futura estação biológica de Mértola ilustra como utilizar os fundos de coesão e fazer a convergência europeia.

Odemira concede alojamento para militares da GNR

Hélder Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira

O Município de Odemira e a Guarda Nacional Republicana celebraram contratos de comodato para alojamento de militares que constituem os efetivos dos Postos Territoriais de Odemira e de Sabóia, do Destacamento Territorial de Odemira, com o objetivo de garantir todos os meios e condições para a continuidade da GNR no território.

IPBeja investe 15M€ em nova residência de estudantes

O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) assinou, no passado dia 15 de setembro, o contrato de financiamento para a construção da sua nova residência de estudantes, no valor de 15 milhões de euros, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

Barragem do Pisão aprovada pelo Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que constitui o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato e adota medidas excecionais para a sua concretização.

Na nota publicada na página da Presidência da República, citada pela Lusa, o Chefe de Estado diz que, para a promulgação, teve em consideração “o consenso, sucessivamente reafirmado, acerca da importância essencial da Barragem do Pisão” e “o apoio manifesto da Associação Nacional de Municípios Portugueses”.

Ministra dá início à Tech@Week no Alentejo

A segunda Tech@Week promovida pela Agência Nacional de Inovação (ANI) tem início hoje, segunda-feira, em vários pontos do país, sob o tema “Inovação Emergente na Energia e nos Materiais”.

De acordo com o jornal Planície, a semana dedicada à demonstração, disseminação e difusão de conhecimento e tecnologia arranca na quarta-feira no Alentejo. A sessão tem início pelas 9:30 no Business Center da Zona Industrial de Logística de Sines, e vai contar com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

Ourique reduz os impostos municipais

Marcelo Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Ourique

Em 2023, os Ouriquenses voltam a ter uma redução da Derrama, do IMI e do IRS, nas componentes que correspondem ao Município.

Em cumprimento do compromisso eleitoral sufragado maioritariamente pelo voto dos Ouriquenses e do mandato recebido, o Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, apresentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do PS e PSD.

Grândola: amplificação da zona industrial tem “utilidade pública”

O Governo considerou “de imprescindível utilidade pública” a 3.ª fase da ampliação da Zona Industrial Ligeira (ZIL) de Grândola, permitindo o abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,5 hectares, foi publicado em Diário da República.

Segundo a agência Lusa, este despacho dá resposta a um pedido de autorização solicitado pela Câmara Municipal de Grândola para proceder ao abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,51 hectares de povoamento daquela espécie, na Herdade das Fontainhas, na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra.

Associação de Municípios da Serra de S. Mamede elege presidente

O presidente da Câmara Municipal de Marvão, Luís Vitorino, foi eleito presidente da recém-criada Associação de Municípios da Serra de São Mamede (AMSSM), projeto que tem como objetivo desenvolver aquele território.

Segundo a agência Lusa, o autarca foi eleito por unanimidade, no decorrer de uma reunião em Marvão, na passada terça-feira, tendo também nesse encontro tomado posse os órgãos sociais da AMSSM, que envolve, além de Marvão, os municípios de Portalegre, Castelo de Vide e Arronches.

Alentejo vai perder mais de 300 milhões no PO2030

Contas feitas, o próximo programa regional de fundos comunitários vai perder cerca de 300 milhões de euros quando comparado com o atual, o Alentejo 2020, como defende a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), que agrega os municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa.

Páginas