5 Outubro 2021      11:35

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5 de outubro - Portugal, Zamora, a República e os professores

O dia de hoje está marcado na História da nossa nação.

Nos primórdios de Portugal, em foi 1143, foi assinado o Tratado de Zamora e que, com mais formalidade, deu início à independência nacional face à Espanha.  

Após a vitória na Batalha de São Mamede contra Leão e Castela, em 1128, e que marcou o início da era de Afonso Henriques - ainda com 18 anos - e a posterior vitória sobre os mouros na Batalha de Ourique, em 1139, onde as tropas o aclamaram como rei, foi com o tratado assinado entre ele e o primo Afonso VII de Leão e Castela, na presença do representante do Papa, o Cardeal Guido de Vico, que resultou a paz entre os dois reinos. O tratado assegurou ainda o reconhecimento, por parte de Castela, de Portugal como reino independente e Afonso Henriques como rei de Portugal, apesar de só em 1179 o Papa Alexandre III,  com a “Bula Manifestis Probatum”, ter efetivamente confirmado Portugal como país soberano, livre do jugo castelhano.

Exatamente 767 anos depois, a mesma monarquia que deu início a Portugal, assistiu ao nascimento da República Portuguesa.

A República é uma forma de Estado onde o Estado, o país, é de todos e não de um, e onde todos têm lugar. É a coisa pública, a administração e gestão da mesma.  A palavra vem do latim “res publica”, e caracteriza-se por ser uma forma de Estado e/ou governo.

O conceito de República é simples: qualquer estado republicano assume automaticamente que o bem público, o de todos, está acima do interesse privado.

Um assumido republicano, Antero de Quental defendeu: «Quem diz Democracia diz naturalmente República. Se a Democracia é uma ideia, a República é a sua palavra. Se é uma palavra, é a sua ação. Se é um sentimento, a República é o seu poema.»

No entanto, na prática, o sistema é por vezes complexo e, de acordo com relatos de Cícero, há algumas condições fundamentais para se evocar República: um número razoável de pessoa, interesses em comum entre elas e consenso do direito, sendo estes os pilares para um Estado de igualdade e liberdade.

Também Platão já lhe dedicara os seus pensamentos na obra “República” e que assenta na justiça, na  filosofia ético-política, no paralelo entre o ser humano e Estado, na harmonia social. 

Muito mais tarde, também Maquiavel, Montesquieu, Bruni, entre outros, dissertaram sobre a República e Maquiavel escreveu mesmo um livro exclusivamente dedicado ao governo e a fundação da república ideal.

Ao longo dos séculos, o conceito de República foi lapidado, assemelhando-se mais aquilo que é hoje em dia: um sistema político inclusivo, onde todos contam, onde todos são cidadãos de igual direito e funciona por meio de eleições, onde os cidadãos exercem o direito ao voto, e elegem pares para gerir, administrar e proteger o bem público, num determinado espaço temporal. (Preocupantes os números da abstenção, eleição após eleição. Muita celeuma no dia da contagem de votos, muita conversa e depois só se volta ao tema nas próximas eleições, sem que nada se faça para mudar o paradigma.)

Sendo conceitos diferentes, República confunde-se e funde-se muitas vezes com Liberalismo e Democracia, uma vez que todos têm como fim o “bem comum” e atribuem o poder do Estado ao povo, contrariamente à monarquia, onde o poder era hereditário ou considerado um direito divino. No entanto, sem extremismos, compreendemos que não são conceitos exatamente antagónicos e alguns filósofos, como por exemplo Voltaire, eram fortemente pró-monárquicos, apesar de se oporem ao absolutismo.

Na República, existe um governo e um chefe de Estado, um Presidente, e ambas as estruturas são eleitas por votação de todos os cidadãos com mais de 18 anos. A forma de governo pode variar, podendo o Presidente da República acumular o poder executivo. Quando não acumula, existe um Primeiro-Ministro, o líder do Governo, e detentor do poder executivo.

Após a Revolução Francesa, que se baseou nos ideais republicanos e no mote “Liberté, Egalité, Fraternité” (Liberdade, Igualdade, Fraternidade) a Europa e o mundo seguiram este exemplo e os países que Ocidentais que não se transformaram em Repúblicas, são hoje Monarquias Constitucionais ou Parlamentárias, deixando para trás o absolutismo, que, a espaços, tem regressado na forma de ditadura.

Em Portugal, em 1910, vivia-se um período de instabilidade política, um mal-estar social generalizado e uma grave crise económica (causados pela subjugação dos interesses nacionais às pretensões britânicas, os gastos abusivos da família real, o poder da igreja e a falta de laicidade do Estado, a ditadura de João Franco e a evidente incapacidade de desenvolvimento e evolução do país), todos estes fatores, juntos, configuraram uma revolta, incentivada pelo Partido Republicano Português (criado em 1876), e que culminou no regicídio do Rei D. Carlos, na Praça do Comércio, em Lisboa.  A própria rainha D.ª Amélia terá dito que, chegados àquele ponto, com ou sem razão, uma revolução era inevitável.

A 5 de outubro de 1910, deu-se assim a Implantação da República e cujo primeiro governo provisório - António José de Almeida, Afonso Costa, Basílio Teles, Correia Barreto, Azevedo Gomes, Bernardino e António Luís Gomes - foi liderado por Teófilo de Braga. Foram então substituídos os símbolos nacionais, passando a vigorar a bandeira e o hino que hoje conhecemos.Foi fundada a Guarda Nacional Republicana e legislou-se a conceção de maior autonomia às colónias; os réis deram lugar aos escudos, entre outras.

Este governo procurou a pacificação do país e tomaram medidas importantes como a conceção amnistia para crimes contra a segurança do Estado, contra a religião, de desobediência, de uso de armas proibidas, etc. sendo que deixou marcas profundas na igreja, afirmando a laicização do Estado.

No próximo sábado, 9 de outubro, a associação cívica e cultural “Grémio Transtagano”, de Portalegre, assinala o  111º aniversário da implantação da República com uma conferência on-line intitulada «O Republicanismo no Distrito de Portalegre antes de 1910», será proferida pelo Professor António Ventura, e que pode ajudar a compreender como se chegou ao ponto de rutura com a monarquia e a vontade de implementar a República. Os interessados em participar devem contactar a associação através da sua página de facebook.

 

Mas hoje, 5 de outubro, é também o Dia Mundial do Professor, uma profissão que, ao longo dos séculos, e em diferentes sociedades, tem merecido mais ou menos consideração por parte dos Governos e da Sociedade em geral.

Com um estatuto social denegrido, com uma valorização estatal escassa, nas palavras do vice-almirante Gouveia e Melo, “Os professores são o verdadeiro fermento da evolução, a farinha são os alunos.” uma realidade que governos, pais, alunos e até os próprios professores, por vezes se esquecem.

Não há bons cidadãos sem bons professores; não há bons profissionais sem bons professores. A Educação Pública garante igualdade, as mesmas condições a todos, de modo a que se possa mudar a nossa condição com base no mérito e no esforço pessoal. A Educação é o garante de um futuro que promova os mais elevados padrões éticos e democráticos, a Liberdade, a Igualdade, a Fraternidade de todos sermos humanos e estarmos ligados uns aos outros por laços que muitas vezes não vemos, ou simplesmente não compreendemos.

Bem hajam todos os que têm a coragem de ainda serem professores e acreditarem neste bem maior. De todos e por todos, viva Portugal!

 

Imagem aguarela de Roque Gameiro alusiva à implantação da República em Portugal