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O GOVERNO QUE MALTRATA O ALENTEJO

Na crónica desta semana apresento dois casos demonstrativos da falta de solidariedade do Governo para com o Alentejo: Um dos temas tem a ver com a falta de assistentes operacionais nas escolas de Évora; outro tema tem a ver com a supressão de comboios na linha de Casabranca – Beja.

O discurso oficial não é esse. Não bate certo! Por isso, torna-se fundamental alertar para estas graves situações.

1 - Falta de 42 assistentes operacionais nas escolas do concelho de Évora

ATRASOS NOS CONCURSOS ATRASAM A TECNOLOGIA

Costa da Silva

GRAVES ATRASOS NA ABERTURA DE CONCURSOS PARA PROJETOS NA ÁREA DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA.

Estamos praticamente a completar 2 anos de Governo do PS com apoio do BE, PCP e PEV.

No entanto, ainda não foram abertos os concursos de candidaturas para: desenvolvimento de infraestruturas na área da transferência de tecnologia; criação parques ciência e tecnologia; criação de incubadoras de base tecnológica; criação de viveiros de empresas; criação de ninhos de empresas; criação de Áreas de Acolhimento Empresarial; criação de Centros de Negócios.

JUSTIÇA INJUSTA

Costa da Silva

Há poucos dias atrás fui contactado através de mail por um cidadão de Évora para falar sobre questões relacionadas com "Taxas de Justiça" e "Custas Processuais" pelo lesado/vítima, mas também sobre a forma como se processa o Requerimento de Proteção Jurídica – Pessoa Singular.

Este magnifico ato de cidadania merece ser relatado. Obviamente respeitando o anonimato da pessoa em questão.

Passo a descrever de uma forma muito sucinta em várias etapas a situação em concreto:

URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL DE ÉVORA EM RUTURA

Costa da Silva

Tive conhecimento através de informação prestada por um conjunto de médicos do Hospital Espírito Santo de Évora, sobre potenciais riscos graves de rutura no Serviço de Urgência pediátrica do Hospital Espírito Santo de Évora no mês de julho.

As denúncias apresentadas são as seguintes:

1 - As limitações na contratação de médicos pediatras para o serviço de urgência leva a que durante o mês de julho não exista pediatria escalado em oito períodos de 12 horas;

2 - Esta situação é do conhecimento do Conselho de Administração do Hospital;

ALENTEJO SOFRE COM CORTES NA SAÚDE

Costa da Silva

A norma de execução orçamental publicada e apresentada pelo Governo esta terça-feira, dia 6 de junho, que obriga os hospitais a cortarem em pelo menos 35% nos gastos com a contratação de médicos tarefeiros externos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), vai agravar este sistema que já se encontra altamente deficitário.

PARA QUE NÃO VOLTE A ACONTECER

Costa da Silva

A Comissão Europeia confirmou esta semana a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Em termos práticos, é muito importante sublinhar que o País e os portugueses estão verdadeiramente de parabéns. Foi um esforço muito grande que os portugueses fizeram para se livrar deste espartilho. Dum espartilho onde nunca deveríamos ter entrado.

Portugal esteve os últimos 8 anos sujeito ao Procedimento por Défice Excessivo. Desde 2009 (da então famigerada governação de José Sócrates) que nos encontramos perante as amarras desta complexa exigência.

O MAIOR SAQUE FISCAL DA HISTÓRIA

Costa da Silva

O aumento ISP implementado por este Governo é o maior saque fiscal da história.

O aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) implementado por este Governo é o maior saque fiscal que há história.

Esta é uma opção tomada exclusivamente por este Governo. Tomada em plena liberdade: Sem a necessidade da intervenção da Troika; sem a necessidade de ter que cumprir os condicionalismos do Memorando de Entendimento; fora dos défices elevadíssimos (acima dos 10% como nos encontrávamos em 2011), Livres da Bancarrota criada na governação de José Sócrates.

NINGUÉM PODE SER DEIXADO PARA TRÁS

Costa da Silva

Há poucos dias foi promovida uma iniciativa na Assembleia da República pela Plataforma Portuguesa das ONGD.

Este seminário teve como objetivo dar a conhecer as principais recomendações recolhidas no Processo de Consulta Pública à Sociedade Civil.

Ao estarmos perante uma iniciativa de cidadania (de baixo para cima) torna-a mais relevante e mais objetiva. Enriquece ainda mais o debate.

Muitos contributos da sociedade civil dão força à discussão. As pessoas querem ser ouvidas. As pessoas têm que ser ouvidas.

PROGRAMA DE ESTABILIDADE E PLANO NACIONAL DE REFORMAS: SEM AMBIÇÃO E MAIS DO MESMO

Costa da Silva

O Governo prossegue o seu caminho autista. O Programa de Estabilidade (PE) e o Plano Nacional de Reformas (PNR) foram feitos sem ouvir o PSD (partido com mais deputados no Parlamento). Curiosamente, um Governo que está sempre a falar de consensos, esquece-se de ouvir a opinião do partido mais representado no parlamento, sobre matérias essenciais para o País. É assim!

De qualquer forma, o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas não apresentam quaisquer ambições para o País. É mais do mesmo!

PELA MÃO DO PSD: AR APROVA 2 PROJETOS PARA O ALENTEJO

Costa da Silva

Criação dos circuitos hidráulicos de Reguengos de Monsaraz e de Viana do Alentejo

Na última sexta feira foram aprovados na Assembleia da República dois Projetos de Resolução, que tinham sido apresentados por minha iniciativa.

Um dos projetos (PJR 400/XIII/2a (PSD)) recomenda ao Governo que adote as medidas que permitam a criação do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz (ligação à Albufeira de Alqueva).