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A polémica tem cerca de uma década e opõe finanças e moradores do Centro Histórico de Évora acerca do IMI, que agora o Supremo Tribunal Administrativo vem esclarecer: é ilegal cobrar IMI nos Centros Históricos. A decisão do Tribunal resulta da rejeição do recurso da Autoridade Tributária e considera ilegal a cobrança de imposto municipal sobre imóveis (IMI) nos centros históricos protegidos pela UNESCO, como é o caso de Évora.

Através dos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estão a ajudar Portugal a reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários. 

O auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), em Évora, acolhe, amanhã, terça-feira, dia 19, uma sessão de apresentação das oportunidades de financiamento EEA Grants, que tem um pacote financeiro de cerca de 103 milhões de euros.

O Município de Viana do Alentejo em parceria com o Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas, da Universidade de Évora, promove a iniciativa “Veredas – Itinerâncias na Paisagem”, no próximo dia 16 de fevereiro, pelas 17h00, no Paço dos Henriques, em Alcáçovas.

Reguengos de Monsaraz recebeu esta semana uma reunião preparatória para constituição da rede que teve a participação dos membros fundadores, como a Fundação Côa Parque, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e as autarquias de Reguengos de Monsaraz, Alijó, Vila Velha de Ródão, Alandroal, Viseu, Bragança, Vila Nova de Foz Côa, Caminha, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Freixo de Espada à Cinta, Oliveira de Frades, Montemor-o-Novo, Fundão, Moncorvo, Meda, Mação, Macedo de Cavaleiros e Mirandela.