27 Fevereiro 2020      08:40

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Sines em reuniões do Comité das Regiões em Bruxelas

Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines

O Presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, vai participar em duas reuniões do Comité das Regiões Europeu, um dos mais relevantes órgãos consultivos da Comissão, do Conselho e do Parlamentos europeus. Nuno Mascarenhas integrará a delegação portuguesa que participará nas reuniões da Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) e na Comissão de Assuntos Económicos (ECON).

Nuno Mascarenhas é o único presidente de Câmara do Alentejo nomeado pelo Conselho de Ministros para a representação portuguesa no Conselho das Regiões para o mandato 2020-2025, e nesta ocasião participa nestas duas comissões, a CIVEX dia 26 de fevereiro e a ECON dia 2 de março, em substituição do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta.

“É importante para Sines ver o reconhecimento da sua relevância estratégica europeia e global. É importante que a voz de Sines possa ser ouvida nos centros de decisão europeus.  Na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Sines, é com muita honra e enorme sentido de responsabilidade que abraço o desafio de representar Portugal num dos mais reconhecidos organismos consultivos dos órgãos da governação da União Europeia”, assinala Nuno Mascarenhas.

O presidente da Câmara Municipal de Sines sublinha ainda que a participação na Comissão de Assuntos Económicos “nesta fase em concreto de desenvolvimento de Sines é muito importante”, acrescentando que “é uma oportunidade única para  podermos discutir a transição energética, o investimento industrial ou as infraestruturas da rede transeuropeia de transportes (rodovia, ferrovia, portos, aeroportos, entre outras) em Bruxelas e no quadro de preparação de um novo período de financiamento comunitário”.

O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 27 países da UE. Através do mesmo, as regiões e as cidades têm voz ativa no processo legislativo europeu, garantindo esta instância que os interesses e as necessidades das autoridades regionais e locais são devidamente considerados.

Os membros do Comité das Regiões Europeu são indicados, segundo a Resolução da Assembleia da República n.º 1/94, tendo em consideração, por um lado, a representação própria de cada uma das Regiões Autónomas, ouvidos os respetivos órgãos de governo próprio e, por outro lado, a representação de eleitos locais, mediante consulta prévia à Associação Nacional de Municípios Portugueses, neste último caso de acordo com a representatividade política dos autarcas eleitos e a expressão plural dessa representatividade, nos termos do princípio da proporcionalidade, segundo a aplicação do método de Hondt.

Assim, em consonância com estes critérios, a delegação nacional no Comité das Regiões da União Europeia é composta por dois representantes efetivos e dois suplentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dez representantes efetivos e dez representantes suplentes dos municípios.

 

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