O Governo vai alargar às estações e apeadeiros ferroviários o programa de requalificação de imóveis públicos para fins turísticos: o Revive. Numa primeira fase, há 30 locais já identificados, sobretudo no Alentejo.
De acordo com o Dinheiro Vivo, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, indicou que “são estações em estado devoluto e que não integram os planos de renovação da ferrovia em Portugal. Podem ser mobilizadas para outros fins”. Por exemplo, há mais de 30 anos que não passam comboios em Sousel. Esta estação fazia parte do ramal de Portalegre, um dos vários troços ferroviários encerrados em mais de três décadas. Em 2020, Sousel vai voltar a abrir portas, mas só para os viajantes.
Além de Sousel, já estão identificadas estações como Serpa-Brinches (ramal de Moura), Vimieiro e Ameixial (linha de Évora), Santa Vitória-Ervidel e apeadeiro de Penedo Gordo (variante de Beja da linha do Alentejo).
Também fazem parte deste programa outros locais nos antigos ramais de Moura, Portalegre, Reguengos e Cáceres – todos encerrados em 1990, com exceção de Cáceres, em agosto de 2012.
Hoje, terça-feira, em Sousel, dá-se a partida para o Revive Ferrovia. A gestora da rede ferroviária nacional (IP) vai assinar um protocolo para que as estações e apeadeiros passem para o fundo de investimento associado ao programa Revive Natureza. Este fundo, com cinco milhões de euros do Turismo de Portugal, foi lançado em 2019 para ajudar na recuperação de antigas casas florestais, postos da guarda-fiscal e outros pequenos imóveis dispersos.
Numa segunda fase, no primeiro trimestre de 2021, serão lançados os primeiros concursos públicos para concessionar estes espaços a operadores privados. Depois, o vencedor de cada estação terá de financiar a obra com fundos próprios ou procurar apoio junto da banca. Cada infraestrutura deverá será concessionada por pelo menos 20 anos – o prazo varia conforme o contrato.
Assim, o Estado, além de deixar de ter despesas de manutenção com estes imóveis, recebe uma renda anual. Tratando-se de uma subconcessão, as estações e apeadeiros poderão voltar a receber passageiros e comboios depois do final do contrato se a IP assim o entender. Os privados “têm uma oferta turística em lugares com construção habitualmente difíceis de conseguir”, e os viajantes poderão visitar locais bem longe das grandes cidades.
Rita Marques defende que “faz todo o sentido promover parcerias público-privadas para esta modalidade de turismo. O Estado é detentor de um conjunto muitíssimo relevante de imóveis, com um elevado valor patrimonial e que necessitam de ser requalificados”.
Ainda segundo a governante, e apesar de ainda não serem conhecidos os critérios de avaliação, o respeito pelos comboios terá prioridade: “temos de privilegiar as candidaturas que não só apostem numa requalificação dos espaços com qualidade, mas também queremos valorizar os projetos que apostem no turismo ferroviário. É preciso mostrar que aquilo foi uma estação ferroviária e também é preciso promover formas de mobilidade”.
Já a Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos de Ferro (APAC). Vê com bons olhos a concessão destas estações. Segundo António Brancanes, líder desta associação, “existe um grande património ligado à ferrovia que se encontra sem uso e ao abandono. Se os edifícios não vão ter utilidade, deve ser-lhes dada alguma dignidade”.
Recorde-se que o programa Revive foi lançado em 2016 para a recuperação de património, tendo sido alargado a imóveis de natureza em 2019. Foram adjudicadas, até agora, 18 concessões. O Estado já garantiu um total de 2,4 milhões de euros em rendas anuais e está estimado um investimento privado de 140 milhões de euros.
Fotografia de faroldanossaterra.net
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