Política Nacional

A Câmara Municipal de Portel foi o primeiro município do país a assinar o protocolo com o Governo para a descentralização de competências na área da saúde, que se concretiza na próxima sexta-feira, revela a Lusa.

Diogo Serras Lopes, secretário de Estado da Saúde, afirmou que “covid ou não covid, a descentralização é para continuar”, durante uma cerimónia virtual para a assinatura do auto de transferência de competências entre as partes.

A concentração em Sines de toda a refinação de combustíveis do país não é um risco para a segurança energética nacional, segundo a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

A garantia surge na sequência da decisão da Galp, tomada a semana passada, de acabar com a refinação na segunda refinaria portuguesa que existe em Matosinhos. A ENSE assegurou ainda hoje à TSF que Portugal tem reservas de combustíveis suficientes para um funcionamento e abastecimento normal de todo o país durante 90 dias.

Começado o processo de vacinação contra a covid-19 em Portugal, os portugueses têm disponível desde dia 26 de dezembro um portal dedicado ao processo de vacinação contra a covid-19, que ajuda a esclarecer as dúvidas que possam surgir em relação ao processo.

Perguntas com a “A vacina é eficaz?”, “a vacina é segura?”, “quais os diferentes tipos de vacina que serão administradas em Portugal; “quais os grupos prioritários?” são alguns exemplos das perguntas colocadas e que os portugueses podem ver agora respondida no portal.

Após a realização do Conselho de Ministros no dia 17 de dezembro, e que reavaliou a situação epidemiológica de cada concelho, houve a habitual atualizou da lista dos concelhos de risco e definiu regras diferentes para Natal e Ano Novo.

Assim, estas regras vão manter-se até às 23h59 do dia 7 de janeiro e para o período do Ano Novo, a circulação entre concelhos estará proibida entre as 00h00 de 31/12 e as 05h00 de 4/01.

Em todo o país, a circulação na via pública no dia 31 estará proibida a partir das 23h00 e nos dias 1, 2 e 3 de janeiro, proibida a partir das 13h.