Plano de Gestão de Ruído da A2 em consulta pública

O Plano de Ação de Gestão de Ruído da A2 – Autoestrada do Sul, nos sublanços entre Almada e Paderne (A22), está em consulta pública no portal participa.pt até dia 9 de março.

De acordo com o documento, consultado pelo jornal Sul Informação, “é necessário caraterizar acusticamente a envolvente das grandes infraestruturas de transporte (GIT)”, como é o caso da autoestrada A2, entre Lisboa e o Algarve, “com o intuito de salvaguardar a saúde e melhorar a qualidade de vida da população. No âmbito desta caraterização acústica surgem os Mapas Estratégicos de Ruído”.

Estes Mapas Estratégicos de Ruído pretendem analisar “o número estimado de pessoas numa determinada zona, expostos às diferentes classes de valores dos indicadores de ruído regulamentares (Lden e Ln) bem como a área exposta a esses valores”.

A A2 – Autoestrada do Sul, que se desenvolve no distrito de Setúbal, Évora, Beja e Faro, ao longo de vários concelhos e freguesias, apresenta, nos sublanços entre o Nó Palmela e o Nó de Paderne, já no Algarve, “uma ocupação rural dispersa, em que as situações sensíveis presentes se encontram associadas ao uso habitacional existente na zona envolvente ao traçado em análise. As habitações presentes são do tipo unifamiliar de 1 e de 2 pisos”.

Segundo este plano, no Baixo Alentejo (concelhos de Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Castro Verde, Ourique e Almodôvar) e Algarve (Silves e Albufeira), o troço com mais movimento é o que se situa entre Almodôvar e São Bartolomeu de Messines, onde circula uma média de 694 veículos por hora durante o dia, 489 ao entardecer e 102 à noite.

Neste sentido, as conclusões dos estudos indicam que há “menos do que uma centena de residentes” expostos a valores de ruído “superiores ao permitido por lei para o indicador Lden”, e “cerca de uma centena” está exposto “a valores superiores ao permitido por lei para o indicador e Ln (zonas mistas)”.

A mesma fonte indica que “os municípios têm obrigação de impor restrições, quer ao nível dos planos, quer no licenciamento de usos sensíveis em zonas com níveis de ruído acima dos limites regulamentares”, e que o Mapa Estratégico de Ruído poderá ter um “papel relevante nesse aspeto, já que a apresentação da distribuição espacial do ruído em redor da A2 – Autoestrada do Sul pode apoiar os decisores municipais na elaboração dos seus planos, bem como ao nível dos licenciamentos”.

Fotografia de sensonore.com.br