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IRS

Viana do Alentejo devolve 2,5% do IRS

A Câmara Municipal de Viana do Alentejo vai devolver 2,5 por cento do IRS pago pelos contribuintes com residência fiscal no concelho, que será devolvido aos contribuintes aquando da liquidação do IRS.

Em comunicado, o município explica que “todos os anos o Estado transfere para os municípios 5% do total do IRS cobrado no respetivo território”, pelo que, “por deliberação da Câmara e da Assembleia Municipal de Viana do Alentejo, metade deste valor será reembolsado aos munícipes, numa medida destinada a apoiar as famílias”.

Sines baixa impostos às famílias e empresas

A Câmara Municipal de Sines aprovou, a 5 de novembro, a proposta de impostos municipais a liquidar em 2021, relativos à coleta de 2020, com uma poupança para as famílias e empresas que poderá superar 1 milhão de euros.

O que muda nos impostos e nas contribuições sociais exigidas em Portugal?

Em tempos de Covid19, o Governo avançou com um conjunto de medidas para dar liquidez às empresas, adiando para mais tarde o pagamento de um conjunto de impostos e parte das contribuições sociais, como avança hoje o Jornal Económico.

Para já, as famílias têm o reembolso de IRS assegurado e vêm execuções fiscais e coimas suspensas. Fisco fortaleceu também o atendimento à distância.

Descida do IRS em Portalegre é "populista" e "calculista"

A Assembleia Municipal de Portalegre aprovou uma proposta do PS que diminuir de 5% para 2,5% a participação variável no IRS cobrado aos habitantes do concelho. A proposta já havia sido aprovada em reunião de Câmara com os votos favoráveis dos dois eleitos PS e do eleito da CDU. O vereador do PSD e um dos eleitos da CLIP abstiveram-se, enquanto a presidente do município, eleita pela CLIP, votou contra.

Alcácer do Sal mantém IMI no valor mais baixo

O Município de Alcácer do Sal vai manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no seu valor mais baixo, de 0,3 por cento para os prédios urbanos para o ano de 2019.

“Embora o IMI constitua uma fonte receita para o Município, optamos por manter a taxa no seu valor mais baixo, uma vez que entendemos ser mais importante o apoio às famílias através da manutenção do alívio da carga fiscal”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença.

Castro Verde reduz taxa de IRS

Uma boa notícia para quem vive em Castro Verde. O município aprovou a redução da taxa de IRS aplicada pela autarquia, de 5% para 4,5% a cobrar em 2019.

A redução na carga fiscal aos habitantes daquele concelho alentejano representa uma diminuição da receita da autarquia em cerca de 38 mil euros mas cumpre o objetivo desta em "aliviar a carga fiscal aos contribuintes", segundo António Brito (PS), presidente da Câmara Municipal, que não conseguiu a concordância dos vereadores da CDU, embora o PS governe em maioria.

 

CÂMARA DE CASTRO VERDE BAIXA IMPOSTOS

A Câmara de Castro Verde, no Baixo Alentejo, iniciou um processo de redução de impostos aos munícipes através da aprovação da fixação da taxa de participação do IRS em 4,5% para o próximo ano, no que significa uma descida de meio ponto percentual. Segundo o município este desagravamento decorrerá até pelo menos 2021, sendo que nessa altura deverá estar fixado nos 3%.

POR QUE MOTIVO NÃO RECEBO AS FATURAS QUE REGISTEI?

Apesar de já ter terminado a primeira fase da entrega do IRS, decorre neste momento a segunda fase, correspondente aos contribuintes que não tenham apenas rendimentos das categorias A e H (respetivamente, trabalhadores por conta de outrem e pensões). Além das confusões lançadas pela máquina fiscal (efatura-confirmação de faturas-afinal onde estão as minhas despesas no site-isto está tudo tramado-vamos lá arranjar uma solução), posts no facebook e respetivos comentários mostram-me, mais uma vez, que há muito desconhecimento em relação à questão financeira por parte de muitos portuguese.