A Câmara Municipal de Sines aprovou, a 5 de novembro, a proposta de impostos municipais a liquidar em 2021, relativos à coleta de 2020, com uma poupança para as famílias e empresas que poderá superar 1 milhão de euros.
Em comunicado, a autarquia lembra que a proposta, que será ainda sujeita a aprovação da Assembleia Municipal, inclui “uma nova redução da taxa de participação do município no IRS, agora para 4%, menos 0,35 pontos percentuais do que a taxa cobrada em 2020”. Segundo o município, “esta redução significará um benefício superior a 130 mil euros para as famílias em 2021”.
A câmara aprovou igualmente a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos, que passará de 0,355%, no corrente ano, para 0,34%, em 2021, “um dos valores mais baixos de todo o distrito”.
Adicionalmente, foram ainda aprovadas as reduções de IMI em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar: 1 dependente (20 €), 2 dependentes (40 €), e 3 ou mais dependentes (70 €), tal como já se verificava em 2020.
A autarquia estima que o total de reduções, em sede de IMI, ronda os 900 mil euros, valor que o município opta por não cobrar a famílias e empresas.
Quanto à derrama, o município aprovou a isenção para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150000 € e uma taxa de 1,5% para as restantes empresas. “A estimativa de poupança para as pequenas e médias empresas é superior a 33 mil euros, mas tudo dependerá da evolução da atividade económica em contexto de pandemia”, refere ainda o mesmo documento.
A autarquia menciona também que foi aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, que volta a ser de 0,25%. Além disso, todas as taxas propostas foram aprovadas por unanimidade, “com exceção do IMI e da taxa de participação no IRS, que contaram com a abstenção do vereador da CDU”.
Fotografia de sines.pt
SIGA-NOS NO FACEBOOK
