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COVID-19 Ministra da Agricultura com mais 15 milhões/€ para o setor dos vinhos

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes Albuquerque, aprovou ontem, sexta 19, com a publicação de uma Portaria em Diário da República, um pacote de medidas excecionais para apoio ao setor dos vinhos.

Será um reforço de 15 milhões de euros e que se destina-se à destilação de vinhos com Denominação de Origem ou Indicação Geográfica e ao apoio ao armazenamento de vinho em situação de crise.

Fundação La Caixa apoia projetos alentejanos

A fundação espanhola La Caixa, dona do CaixaBank e do BPI, vai dinamizar em Portugal o programa Promove - Dinamização de Regiões Fronteiriças.

A iniciativa tem por objetivo apoiar três projetos-piloto em diferentes domínios, com um montante máximo total de 300 mil euros e abrange os municípios alentejanos das NUTS III Alto Alentejo e Baixo Alentejo e ainda Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUT III Alentejo Central.

URGEM APOIOS ÀS ROCHAS ORNAMENTAIS

Urgência de medidas para o setor das rochas ornamentais, para compensar o aumento do ISP.

No ano passado questionei (Pergunta 1556/XIII/1) o Sr. Ministro da Economia sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas compensatórias para o setor das rochas ornamentais, em relação ao aumento do ISP.

APOIOS A PEQUENOS AGRICULTORES AUMENTAM

Em comunicado, o Ministério da Agricultura explica que vai avançar com um conjunto de alterações do sistema de pagamentos dos apoios a pequenos agricultores, com o objetivo de aumentar, já na próxima campanha, a partir de 15 de fevereiro de 2017, de 500 para 600 euros o montante da ajuda no âmbito do Regime da Pequena Agricultura. Desta forma, o governo diz ter intenção de "discriminar positivamente" os pequenos agricultores.