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António Costa da Silva

Tribunal Arbitral para a obra do novo Hospital Central do Alentejo é ilegal

A decisão de Constituição de um Tribunal Arbitral para a obra do novo Hospital Central do Alentejo é ilegal.

Soubemos recentemente que a decisão de constituição de um tribunal arbitral referente à obra do novo Hospital Central do Alentejo foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas.

Para quem não se recorda do assunto, a empresa que se encontra a construir o projeto do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, solicitou em 2022, a constituição de um tribunal arbitral para que fosse apreciado um pedido de compensação financeira relativo à empreitada.

Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz – Construam-me Porra!

Reguengos de Monsaraz tem aprovado, desde 2014, um processo de intenção da construção do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz. A intenção da construção do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz teve a sua origem após o anúncio do Procedimento n.º 4965/2014 de 4 de setembro de 2014 em Diário da República, para o desenvolvimento do “Projeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e Respetivo Bloco de Rega”.

Medidas de incentivo à reabilitação urbanística

O Estatuto dos Benefícios Fiscais (EFB) e o Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA) preveem no seu articulado, medidas de incentivo à reabilitação urbanística.

50 anos do 25 de Abril a pensar no futuro

Este ano comemoramos os 50 anos do 25 de Abril de 1974. Esta é uma data marcante na nossa história.  Os 50 anos do 25 de abril, para além de ser um ano de festa e de evocação, deve ser um momento de aprendizagem e de reflexão. Mas deve-nos preparar para agir. Para agir numa perspetiva de futuro, de longo prazo, garantindo e fortalecendo os valores de Abril.

Este ano em concreto deve ser um momento de transição. Uma espécie de passagem de testemunho, daqueles que lutaram contra o antigo regime e criaram o sistema democrático aos que nasceram e viveram em plena liberdade.

Não podem existir medos na Democracia

Winston Churchill referiu que «a democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros.

Apesar de ser uma frase tantas vezes citada, ainda assim, acredito que continua a ser a melhor descrição para defender as virtudes (mesmo considerando a falta delas) dos sistemas políticos ocidentais. E é neste sistema político que os portugueses estão inseridos.

Não estarão a haver demasiados assaltos no distrito de Évora?

Há pouco tempo atrás, um homem supostamente armado assaltou a agência de uma instituição bancária em Alcáçovas, no concelho de Viana do Alentejo (Évora), e fugiu após roubar pelo menos “entre 100 a 150 mil euros”.

Mais recentemente tivemos outros assaltos bastante preocupantes no nosso distrito. Um dos mais recentes foi o de uma ourivesaria situada na Rua Serpa Pinto, perto da Praça do Giraldo, em Évora, que foi alvo de furto. Os assaltantes conseguiram entrar no estabelecimento através de um buraco feito numa habitação devoluta adjacente.

Os clamorosos erros das sondagens

 As eleições dos Açores são apenas maisum exemplo!

A sondagem da Católica para o PÚBLICO e RTP para as eleições nos Açores, realizada poucos dias antes das eleições, apontava um empate técnico entre direita e esquerda, com vantagem do PS (estimativa de 39%) sobre a coligação PSD/CDS/PPM (estimativa de 36%).

Ao contrário do valor apresentado por estas sondagens, a coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições legislativas regionais dos Açores.

O nosso modelo de sociedade está a ser posto em causa

O nosso modelo de sociedade tem como base as ideias de John Locke. Este modelo defendia a liberdade intelectual e a tolerância. Locke foi o precursor de muitas ideias liberais, que só floresceram durante o iluminismo francês no século XVII.

Os (de)feitos de Pedro Nuno Santos

Ao ouvir o discurso de Pedro Nuno Santos no encerramento do Congresso do PS, fiquei completamente estupefacto! Descobri que ele descobriu coisas que nunca tinha dado conta, nomeadamente quando fazia parte do Governo de António Costa.

AD - o centro e a direita que faz sentido

Recentemente, PSD e CDS celebraram um acordo para coligação pré-eleitoral. Vai chamar-se "Aliança Democrática". Este entendimento é inspirado na coligação celebrada pela primeira vez entre PPD/PSD, CDS e PPM, em 1979. Um entendimento claramente vitorioso!

Com este acordo o PSD e CDS vão enfrentar juntos as próximas eleições. Esta iniciativa é o culminar das negociações que já duravam há algumas semanas. Esta aliança, que incluirá também independentes, servirá também para enfrentar as próximas eleições europeias, agendadas para junho de 2024.

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