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Agência Portuguesa do Ambiente

Gavião contra estatuto de Potencial Interesse Nacional de transição justa da Central do Pego

José Pio, presidente da Câmara de Gavião

A Câmara de Gavião, no distrito de Portalegre, pronunciou-se desfavoravelmente à atribuição do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) ao projeto “Transição Justa da Central do Pego”, em Abrantes, no distrito de Santarém.

Em comunicado, assinado pelo presidente do município, José Pio, é explicado que em reunião de câmara, na quarta-feira, foi deliberado “por unanimidade” pronunciarem-se desfavoravelmente relativamente à candidatura ao reconhecimento do estatuto PIN do projeto “Transição Justa da Central do Pego”.

Nisa: ponte internacional com parecer ambiental condicionado

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada ao projeto de construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre o concelho alentejano de Nisa e a localidade espanhola de Cedillo.

Segundo a agência Lusa, na página de Internet da APA consta o Título Único Ambiental (TUA) do projeto, que tem anexada a Declaração de Impacte Ambiental, com decisão favorável condicionada.

Autarca de Fronteira é novo vice-presidente da Agência do Ambiente

O presidente da Câmara de Fronteira, Rogério Silva, foi nomeado vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e vai cessar funções no município, sendo substituído no cargo pelo atual vice-presidente, António Gomes.

De acordo com a agência Lusa, a nomeação de Rogério Silva, de 43 anos, para a vice-presidência da APA, em regime de substituição, foi publicada em Diário da República (DR) na segunda-feira, através de um despacho assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Alcácer do Sal assina protocolo para desassoreamento do Sado

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal assinou, esta quarta-feira, com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), um protocolo de colaboração para o desassoreamento e limpeza das margens do rio Sado.

Central Fotovoltaica da Barragem do Pisão recebe Declaração de Conformidade Ambiental

Hugo Hilário, Presidente da CIMAA

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu luz verde ao Projeto de Execução da Central Fotovoltaica, que faz parte do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão. A Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) foi deferida esta sexta-feira, 30 de agosto, garantindo que todas as componentes do projeto estão em conformidade ambiental.

Projeto no Pomarão para abastecer Algarve com parecer favorável

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu uma declaração de impacto ambiental favorável à captação de água do rio Guadiana para abastecimento do Algarve, embora “condicionada ao cumprimento de um conjunto de condições”.

Em comunicado, citado pela Lusa, a entidade adiantou que o parecer técnico da comissão de avaliação reunida para o efeito foi elaborado após um período de consulta pública de 30 dias para o estudo prévio de um projeto destinado à captação de água no Pomarão, aldeia do concelho de Mértola.

Vendas Novas: GNR deteta descargas ilegais de águas residuais

O Comando Territorial da GNR de Évora, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e em colaboração com a Câmara Municipal de Vendas Novas, detetou, na terça-feira, duas descargas ilegais de águas residuais no concelho de Vendas Novas.

Em comunicado, a GNR refere os elementos do SEPNA detetaram, no âmbito de uma fiscalização, que duas estações elevatórias estavam “em processo de rejeição de águas degradadas, diretamente para a linha de água/solo, sem qualquer tipo de mecanismo de depuração”.

Governo exige água no Pomarão e desassoreamento do Guadiana

O Governo, através da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a elaboração de um plano para o abastecimento público regular de água potável à freguesia do Espírito Santo, em Mértola, e o avanço da recuperação das margens do Guadiana entre a vila de Mértola e a localidade do Pomarão.

A informação foi avançada pela Câmara Municipal de Mértola, que “expressa a sua satisfação” com estas “recentes decisões”.

Governo pede à APA solução para problema de falta de água em Mértola

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia

O Governo pediu à Agência Portuguesa do Ambiente que elabore uma solução de abastecimento público de água a uma freguesia de Mértola (Beja) e avance com a recuperação das margens do Guadiana, no mesmo concelho.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia indicou que a ministra Maria da Graça Carvalho solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) um plano que permita o abastecimento público regular de água potável à freguesia do Espírito Santo, em Mértola.

Ambientalistas contestam central solar em Ferreira do Alentejo

A associação ambientalista Zero contestou hoje a construção de uma central solar fotovoltaica em Ferreira do Alentejo (Beja), por afetar uma zona rica em termos geológicos e botânicos, e criticou o processo de avaliação ambiental do projeto.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Zero explicou que a central, promovida pela empresa Qsun Portugal 4, “vai afetar uma área global de cerca de 500 hectares, na qual mais de 200 hectares serão ocupados por painéis e outras estruturas”.

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