A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a Junta de Freguesia de Santo André convocaram toda a população para protestar contra a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) da não abertura da Lagoa de Santo André ao mar.
Em comunicado, a autarquia refere que a ação se realiza hoje, terça-feira, pelas 17:00, junto à antiga Fragateira.
Segundo o mesmo comunicado, Álvaro Beijinha, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, e David Gorgulho, presidente da Junta de Freguesia de Santo André, manifestam “a sua profunda indignação” pela posição de “total desresponsabilização” da APA de não assumir, este ano, a abertura da Lagoa de Santo André.
De acordo com a APA, não foi possível contratar os serviços relativos a esta operação porque “foi sujeita a uma cativação orçamental”.
Para Álvaro Beijinha, “isto é uma verdadeira irresponsabilidade”, tratando-se “de algo fundamental para o ecossistema da Lagoa de Santo André e de tudo o que representa do ponto de vista ambiental, humano e económico. É natural que a população esteja preocupada, não vamos calar a nossa voz sobre este assunto”.
O presidente recorda ainda que este procedimento tem sofrido, nos últimos anos, vários contratempos, que foram reportados ao Secretário de Estado do Ambiente.
“Já alertamos também para a necessidade de alterar a forma como a abertura era efetuada, para que o canal de ligação da Lagoa ao mar se mantivesse mais tempo aberto, permitindo a renovação da água e entrada de espécies”, acrescenta o autarca.
No entanto, a reunião solicitada ao Governo nunca aconteceu.
Já o presidente da Junta de Freguesia de Santo André, David Gorgulho, acusa a Agência Portuguesa do Ambiente de estar a cometer uma atrocidade: “é uma situação gravíssima e de desrespeito enorme pela população e pelas autarquias. Por isso esta ação de protesto servirá para todos juntos alertarmos, lutarmos para que seja possível salvar a nossa Lagoa de mais uma atrocidade”.
No e-mail enviado à autarquia, a APA passou a competência da abertura da Lagoa para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
No entanto, este organismo (tal como a Câmara e a Junta), tem um entendimento diferente: a responsabilidade é da APA.
Segundo o regulamento, a abertura da Lagoa – há mais de uma década feita pela APA – deverá acontecer até 15 de março. Contudo, este ano, “existe um risco efetivo de falhar, por falta de tempo para se concretizarem os procedimentos necessários”.
“A decisão da APA deveria ter sido comunicada atempadamente ao ICNF, à tutela, e à Câmara de Santiago do Cacém para que fosse discutida, e tal não aconteceu”, afirmou Álvaro Beijinha, que contactou o Secretário de Estado do Ambiente, não obtendo qualquer resposta.
David Gorgulho está indignado com a situação: “infelizmente a APA desresponsabilizou-se por completo, mas pior do que isso fê-lo numa data em que já não é possível lançar em tempo útil o procedimento para realizar a abertura nas datas determinadas. É inadmissível todo este processo”.
Fotografia de cm-santiagocacem.pt
