O concurso público para a obra de reabilitação e ampliação do edifício do Palácio da Justiça de Portalegre vai ser lançado em novembro, num investimento de 1,8 milhões de euros.
Em declarações à agência Lusa, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, explicou que este projeto está inserido no Plano Plurianual de Investimento na Área da Justiça – 2023-2027, que conta com uma verba total de 200 milhões de euros.
“Aquilo que está previsto é que, durante o mês de novembro, seja lançado o concurso para a obra. Existe projeto e, portanto, o passo seguinte é nós lançarmos o concurso para a obra”, disse a governante.
Recorde-se que as obras no Palácio da Justiça de Portalegre deveriam ter começado em finais de 2014, mas, até agora, a única intervenção realizada foi a substituição da cobertura.
Em maio de 2022, o executivo da Câmara de Portalegre aprovou, por unanimidade, doar o terreno e o edifício do Palácio de Justiça de Portalegre, inaugurado em 1955, ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), para as obras de reabilitação.
O IGFEJ, segundo os dados que constavam na ordem de trabalhos da reunião de câmara, previa iniciar, ainda nesse ano, a empreitada de ampliação do edifício, num investimento superior a 1,1 milhões de euros, num prazo de execução de 180 dias.
O atraso no arranque das obras ficou a dever-se à descoberta de uma cisterna nas traseiras do tribunal, para onde está prevista a construção de um edifício adjacente para ampliação do Palácio da Justiça.
Enquanto as obras não arrancam, a maioria dos serviços do tribunal funcionam, há vários anos, de forma provisória, num edifício da empresa Infraestruturas de Portugal.
Já a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, disse aos jornalistas que “quer acreditar” que é desta vez que a obra vai avançar. “Eu digo sempre que palavra de ministro é palavra que deve ser cumprida. Não tem sido, mas sou das que acredito, dou o benefício da dúvida”, acrescentou.
Fotografia de regiaodeleiria.pt
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