Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, assumiu ontem que existe a possibilidade de, dentro de pouco tempo, o Governo aumentar as restrições ao uso da água na agricultura devido à seca.
A ministra, que ontem esteve em Évora e marcou presença no Fórum Regional do Alentejo do Programa Bairros Saudáveis, admitiu que o Governo está preocupado com a situação de seca em Portugal, mas ressalvou que estão previstas medidas de contingência para as questões complicadas no setor da agricultura.
Maria do Céu Antunes, citada pela Lusa, afirmou que “se esta situação continuar, vamos ter necessidade, a todo o tempo, de rever a situação e de aplicar aquilo que está previsto em cada um dos planos de contingência das albufeiras que são de fins agrícolas”, sublinhando também que os responsáveis das albufeiras hidroagrícolas têm ajudado também no abastecimento humano, nas situações em que não há outra forma de abastecimento.
Apesar de as medidas aplicadas a curto prazo poderem reduzir os efeitos da seca, a ministra defendeu que é necessário pensar no futuro, apostando em medidas de longo prazo. Na sequência dessas afirmações, Maria do Céu Antunes anunciou ainda que o Ministério “está a abrir um aviso de 12 milhões de euros” como forma de apoio à instalação de sistemas de precisão para a utilização da água nas explorações agrícolas, apostando-se assim cada vez mais numa maior eficiência no que respeita ao uso da água e da energia.
Para lidar com os efeitos da seca, que já provocaram quebras de produção, a ministra lembrou ainda que se encontram disponíveis, desde março deste ano, diversos apoios aos agricultores, exemplificando com os apoios atribuídos aos produtores de arroz, aos agricultores que plantem em terrenos que se encontrem em pousio, à produção animal biológica e à instalação de sistemas de abeberamento para os animais.
Para além disso, estão também a ser preparadas outras medidas financeiras, a fundo perdido, com a ministra a destacar, ainda segundo a Lusa, que estes apoios, no valor total de 27 milhões de euros, consistem na “utilização da reserva de crise”.
O Governo, que se encontra neste momento à espera da autorização da Comissão Europeia para proceder aos pagamentos, vai aplicar este valor na suinicultura e nos setores das aves, dos ovos e do leite. No entanto, todos os setores poderão receber apoio, uma vez que o Ministério da Agricultura se prepara para utilizar 51 milhões de euros dos fundos de desenvolvimento rural, aos quais vai ainda acrescentar sete milhões do Orçamento do Estado.
O Fórum Regional do Alentejo foi um dos cinco realizados no país, onde se partilharam as experiências e os resultados iniciais dos projetos apoiados.
O Programa Bairros Saudáveis é um programa público que foi criado em 2020 com o objetivo de melhorar as condições de vida em zonas vulneráveis.
Fotografia de dinheirovivo.pt
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