Diploma

Promulgado diploma sobre nova ponte entre Nisa e Cedillo

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma relativo à construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre as localidades de Montalvão, no concelho de Nisa, e Cedillo, na Estremadura espanhola.

Segundo uma nota, citada pela agência Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que aprova o acordo entre Portugal e Espanha para construir uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre a localidade portuguesa de Montalvão e a espanhola de Cedillo, na comarca de Valência de Alcântara, província de Cáceres.

Oposição contesta a nova comunidade intermunicipal de Setúbal

Redação Alentejo

O diploma do Governo que permitirá a criação de uma nova Comunidade Intermunicipal (CIM) na Península de Setúbal foi aprovado na quarta-feira, por maioria, no parlamento, mas contestada pelos partidos da oposição.

De acordo com o Dinheiro Vivo, a proposta de lei obteve os votos favoráveis de PS, PCP, PAN e Livre e a abstenção de PSD, Chega, IL e BE.

Política Nacional

Autarquias passam a ter mais controlo sobre eventos culturais

Redação Alentejo

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma sectorial que transfere para as autarquias competências no âmbito da cultura, de acordo com informação publicada no site da Presidência.

Segundo o jornal Público, o diploma procede a uma alteração de um texto promulgado em 2019, que concretizou “o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura”.