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Comunidades Intermunicipais

Alentejo 2030 atribui 440M€ a comunidades intermunicipais

O programa regional Alentejo 2030 vai destinar 440,9 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos territoriais integrados (ITI) das comunidades intermunicipais da região e também da Lezíria do Tejo.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, citada pela agência Lusa, realçou que esta “é a maior verba alguma vez atribuída às comunidades intermunicipais”, e corresponde “a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030”.

Alentejo Litoral recebe menor fatia do Orçamento do Estado

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 comunidades intermunicipais (CIM) vão receber cerca de 11 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

De acordo com a agência Lusa, a verba inscrita no documento, de 11 039 953 euros, é ligeiramente inferior à aprovada para 2022 (11 074 483 euros), em abril deste ano. Em 2021, a verba aprovada tinha sido de cerca de 7,2 milhões de euros.

Alentejo dispõe de mais de 228 mil euros em verbas para transportes públicos

As Áreas Metropolitanas (AM) e as Comunidades Intermunicipais (CIM) podem, a partir de hoje, quinta-feira, dispor de verbas do Fundo Ambiental, até 94 milhões de euros, para repor a oferta de transportes públicos, refere uma medida de um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

A região Lezíria do Tejo é uma das regiões que tem mais verbas disponíveis, com 261.491 euros. Seguem-se as regiões do Alentejo Central (72.034 euros), Baixo Alentejo (61.900 euros), Alentejo Litoral (48.163 euros) e Alto Alentejo (46.129 euros).

Regionalização: Coordenadores regionais fazem trabalho dos extintos governadores civis

Os presidentes das comunidades intermunicipais (CIM) do Alentejo e da Lezíria do Tejo reconhecem a importância dos novos coordenadores regionais no combate à pandemia, cujo cargo é assumido no Alentejo pelo secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches. No entanto, a continuidade da função no pós-pandemia divide as opiniões.

MUNICÍPIOS ATRASAM LIBERTAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

A notícia foi avançada pelo jornal O Público e refere que a contestação dos municípios às Comissões de Coordenação Regional do país (CCDR's) está a atrasar a libertação dos fundos comunitários.