11 Maio 2020      10:25

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É urgente assumir de forma plena a liderança deste momento

Após 2 meses de confinamento social e de paragem quase total da economia, a crise sanitária dá origem à crise económica que, por sua vez, dá origem uma grave crise social.

As necessidades das famílias começam a expressar-se de forma mais veemente e os muitos casos de carência são já evidentes, estando as diversas organizações de apoio a reforçar as suas respostas à comunidade. Obviamente que o apoio social a cada pessoa tem de ser garantido, mas não irei abordar agora esta questão.

Nesta fase em que o Estado de Emergência foi levantado, encontramo-nos no designado “período pós-pandémico” e de desconfinamento, recuperando, pouco a pouco, a possível atividade social e económica, mas ainda com elevadíssimo risco de descontrolo e de voltar a ter um elevado número de casos contágio.

Os efeitos económicos desta paragem abrupta nos diversos sectores da sociedade são avassaladores, apontando-se previsões de quebras no PIB de, pelo menos, 8% (o dobro da crise de 2008-2013) e taxas de desemprego na ordem dos 14%. No Alentejo, os primeiros números (Março) apontam já para uma subida superior a 50% do número de desempregados face ao ano anterior. Nos próximos meses, teme-se pior.

Num território, com enorme e diverso potencial em diferentes áreas, mas com um tecido económico baseado nas micro e pequenas empresas e pouca - mas muito relevante ao nível do emprego - indústria, é urgente que os poderes públicos se foquem agora no relançamento das diferentes atividades da sociedade por forma a minimizar a crise económica e a crise social, obviando o sofrimento das nossas comunidades.

Para que a sociedade retome a máxima atividade possível, dentro das limitações sanitárias, é necessário que se criem condições, ao nível local, do cumprimento de todas as orientações da DGS mas, não menos importante, é imprescindível que a comunidade sinta confiança para voltar a viver nesta nova “liberdade condicional”.

O poder local tem aqui um papel determinante. Se nas grandes linhas cabe ao Governo central escrever, existe depois um conjunto vasto de especificidades locais para as quais as medidas municipais, e supramunicipais, são essenciais para permitir ultrapassar diversos obstáculos. Um dos melhores exemplos de proatividade e antecipação de cenários tem sido o município de Cascais. Basta acompanhar algumas das medidas que tomou ou está a tomar para compreender ao que me estou a referir.

Por outro lado, durante o período mais alarmante desta pandemia, ficou evidente que a colaboração entre sectores – publico, privado e economia social – foi uma enorme mais valia e resultou em diversas soluções inovadoras, de célere implementação e forte complementaridade. Também a colaboração supramunicipal se revelou muito importante. Desperdiçar este capital de colaboração nos próximos tempos será uma enorme asneira. As instituições e territórios que souberem capitalizar esta colaboração multissectorial, muito ganharão com isso.

Na atual fase, exige-se que o poder local tenha um papel ainda mais atento e mais próximo das populações, dos empresários e das instituições da sociedade civil. É necessário que oiça e compreenda as suas necessidades e, mais que nunca, que recolha e trabalhe esta informação para desenhar os cenários possíveis, agindo depois com a celeridade e a flexibilidade necessária para acolher a incerteza.  Deixo três ideias que me parecem basilares.

Primeira, proporcionar segurança e, por aí, confiança aos residentes e aos potenciais visitantes – nacionais e estrangeiros – para que, pouco a pouco, a dinâmica económica incremente e se inverta esta tendência de depressão e de aumento do desemprego.

Para tal, é fundamental manter as ações preventivas de limpeza e desinfeção do espaço público e dos distintos equipamentos urbanos, por forma proporcionar uma perceção de segurança e combater “o medo”. Só assim se poderão incrementar as atividades económicas e sociais. É fundamental apoiar o comercio local e reforçar os equipamentos urbanos para apoio à higiene, proporcionando condições para que se instale um clima de confiança sanitário para todos. Não podemos baixar a guarda.

Segunda, agir rapidamente no curto prazo para apoiar na dinamização dos diferentes sectores de atividade. Apoiar a microeconomia através da isenção de taxas, facilitação de processos, reforço dos serviços e instrumentos públicos para apoio ao investimento, desburocratizar, agilizar, ajudar a concretizar rapidamente os vários projetos em carteira, encontrar formas criativas de ajudar a dinamizar a economia local. Lançar de imediato uma campanha forte de comunicação a ancorada nos melhores ativos da nossa região: a baixa densidade do território e a qualidade ambiental.

Não esquecer de desenhar novas formas de apoio às atividades das organizações sociais, culturais, desportivas e outras que mobilizam milhares de utentes.

Terceiro, pensar no relançamento da economia a médio prazo, constituindo já um grupo de trabalho que envolva e comprometa as principais entidades representativas do sector económico, os representantes dos consumidores, dos sindicatos, dos serviços do estado desconcentrado, as empresas estruturantes e outras organizações charneira do território, para analisar, propor e acompanhar medidas de relançamento económico numa perspetiva global. É urgente.

A terminar, volto a insistir na aprendizagem da colaboração do sector público, empresas e organizações da sociedade civil, que tão bons resultados deram nesta primeira fase da pandemia. Acredito que esse é um caminho seguro neste trilho tão incerto quanto difícil pelo que é, por isso, urgente assumir de forma plena a liderança deste momento.