Como foi massivamente divulgado, todos saberão que desde Fevereiro de 2015 os sacos de plástico passaram a ser pagos em qualquer superfície comercial em Portugal.
Esta cobrança em relação aos sacos de plástico resulta de uma reforma de fiscalidade “verde” por parte do governo, que impõe uma taxa sobre os sacos de plástico de 8 cêntimos mais IVA, resultando num total de 10 cêntimos para o bolso do consumidor.
Um dado muito importante no meio desta questão dos sacos de plástico, é perceber realmente quais os sacos que são abrangidos por esta medida, e a resposta é fácil, a abrangência cai exclusivamente nos sacos de plástico com alças com uma espessura até 0.05 milímetros.
Posto isto, a pergunta que se põe é a seguinte: se os sacos com uma espessura superior à referida estão isentos de taxas, porque é que toda a gente está a cobrar por eles?
Para mim tem sido uma incógnita interessante, uma vez que a argumentação do universo empresarial tem sido a de que “a partir de agora somos obrigados a cobrar”… Dando a entender que só cobram porque depois têm de pagar o imposto, só que o caricato é que todos estão a usar sacos de espessura mais grossa que estão isentos do mesmo imposto.
Pessoalmente, esta cobrança não me afecta muito porque não faço um elevado consumo de compras, e percebo perfeitamente a necessidade com que foi criada esta medida, assente em preocupações ambientais e na necessidade de combater os excessos desnecessários que se verificavam no gasto desenfreado de sacos poluentes, causando impactos preocupantes na água, peixes e animais.
E acredito que haja algum desconhecimento da Lei, sobretudo por parte dos pequenos comerciantes, e que estejam a cobrar sem conhecimento de causa ou que cobrem porque todos o estão a fazer, mas no que toca às grandes superfícies, não tenho a mínima dúvida que se trata de um aproveitamento da moda de cobrar os sacos de plástico para terem mais um lucro nas suas caixas, prejudicando o consumidor em geral.
Assim fica desfeito o mito: os sacos não são todos taxados, as empresas cobram os sacos grossos que estão no mercado porque querem ou por desconhecimento, e não pelo imposto.
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