Descentralização

Arraiolos ainda não assumiu gestão de centros de saúde

O município de Arraiolos é o único no Alentejo que ainda não assumiu a gestão dos centros de saúde, uma meta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) relativa à descentralização na Saúde.

De acordo com o Jornal de Notícias, apesar de, no universo de 201 câmaras elegíveis para assumir a gestão dos centros de saúde, haver 183 (91%) que assinaram o auto de transferência de competências, ainda há 18 câmaras que recusaram assinar o documento até agora.

Congresso AMAlentejo apresenta conclusões e aponta caminhos para o futuro

Redação Alentejo

O 3.º Congresso AMAlentejo, com o tema “Semeando Novos Rumos – Desenvolvimento e Governação Territorial: Desafios e Oportunidades”, realizou-se em Estremoz nos dias 18 e 19 deste mês.

Museu do Azeite em Moura passa a gestão municipal

Redação

Decorreu, esta semana, a assinatura dos Autos de Transferências de Competências na Área da Cultura e que, entre outros museus e autarquias, passa a gestão do Museu do Azeite para a alçada da autarquia alentejana.

Alentejo

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Cultura

Descentralização: um processo fundamental para o desenvolvimento do país

Costa da Silva

A Descentralização é um processo fundamental para o desenvolvimento do País. A Descentralização para as Autarquias é uma parte decisiva desse processo.

Acredito que permite a aproximação das decisões aos cidadãos. Acredito que permite uma maior promoção da coesão territorial, o reforço da solidariedade inter-regional. Acredito que permite ajudar a melhorar da qualidade dos serviços prestados às populações. Também acredito que permite aumentar a racionalização dos recursos disponíveis.

Regionalização? A "prioridade é cumprir o acordo de descentralização feito com o Governo"

Editor

Política Nacional

Alentejo

Alentejo Central

PCP do Baixo Alentejo rejeita descentralização e defende regionalização

Editor

O PCP do Baixo Alentejo assinala os 20 anos do referendo sobre a regionalização (que não teve força vinculativa já que a abstenção foi superior a 50%), para lembrar que este é um "imperativo constitucional ainda não cumprido" e criticar o que chama de imposição da descentralização às autarquias por parte do governo.

Descentralização – Um salutar desafio para o Poder Local

David Fialho Galego

Quando em 2021 entrar efectivamente em vigor a Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais, ao autarca do futuro levantam-se novos desafios para além de uma adequada gestão das transferências financeiras recebidas do estado central ou da aplicação dos fundos comunitários. Se não captar investimento e não conseguir que o seu concelho seja atractivo, irá comprometer a sustentabilidade financeira da sua autarquia!

Vejamos apenas o seguinte exemplo:

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Arraiolos ainda não assumiu gestão de centros de saúde

Congresso AMAlentejo apresenta conclusões e aponta caminhos para o futuro

Museu do Azeite em Moura passa a gestão municipal

Descentralização: um processo fundamental para o desenvolvimento do país

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