Política Nacional

Câmara de Almodôvar reduz IMI para 2024

A Câmara Municipal de Almodôvar aprovou novos descontos no IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para 2024, uma proposta que será levada a aprovação pela Assembleia Municipal no dia 27 de novembro.

Segundo a autarquia, esta nova proposta prevê um desconto de 30 euros para uma família com um filho, mais 10 euros do que o desconto do ano anterior. Uma família com 2 filhos passará a beneficiar de uma redução de 70 euros, comparativamente aos 40 euros de desconto deste ano.

Alentejo 2030 tem 800 mil euros para projetos para sem-abrigo

O programa regional Alentejo 2030 irá disponibilizar uma verba de 800 mil euros a entidades públicas e privadas que queiram desenvolver projetos direcionados a pessoas em situação de sem-abrigo.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que se encontra aberto, até ao dia 31 de janeiro de 2024, o período de candidaturas ao aviso de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo.

Secretário de Estado inaugura requalificação urbana de Castro Verde

O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, vai estar em Castro Verde esta sexta-feira para inaugurar as obras de requalificação do eixo Largo Vítor Prazeres e Rua Dr. António Francisco Colaço.

Em comunicado, a autarquia refere que o governante será recebido pelo Executivo Municipal junto à Basílica Real pelas 10:30, onde irá conhecer a reabilitação do teto pintado do templo, entretanto classificado como Monumento Nacional.

Pita Ameixa critica “incapacidade” do Estado em acompanhar imigrantes

O presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Luís Pita Ameixa, criticou a falta de meios do Estado para acompanhar e fiscalizar os imigrantes que chegam à região para trabalhar na agricultura.

“Os serviços do Estado não estão capacitados para lidar com esta emergência de grande escala de pessoas que vêm trabalhar, nomeadamente a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] e o [extinto] SEF [Serviço de Estrangeiro e Fronteiras]”, afirmou o autarca à agência Lusa.

Campo Maior quer discutir insegurança em escola com o Governo

Luís Rosinha, presidente da Câmara de Campo Maior, pediu uma audição ao ministro da Educação para discutir os problemas de insegurança no Centro Escolar Comendador Rui Nabeiro.

Em declarações à agência Lusa, o Luís Rosinha explicou que tem estado “em contacto” com o ministro da Educação por causa deste problema que afeta aquele centro escolar, mas solicitou uma audição para ver se se chega a uma solução.

Ligação à rede elétrica em Sines atrai 17 projetos industriais

O Ministério do Ambiente acaba de divulgar que o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica nacional em Sines atraiu 17 projetos industriais, de 12 entidades, dos quais nove são de Potencial Interesse Nacional (PIN).

“No quadro da transição energética, a realização de novos investimentos industriais estratégicos em Portugal tem gerado uma procura excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede para instalações de consumo de energia elétrica na zona de Sines”, destacou o Governo em comunicado, citado pela agência Lusa.

Autarca de Mourão exige reforço da GNR

A Câmara Municipal de Mourão exigiu o reforço de efetivos e meios da GNR no concelho, devido a um “aumento significativo” de casos de vandalismo e furto, sobretudo durante o período noturno.

Em declarações à agência Lusa, João Fortes, presidente do município, afirmou que “não estamos a exigir nada mais do que aquilo que já nos havia sido prometido no âmbito do Contrato Local de Segurança (CLS), que ainda não teve qualquer tipo de consequência prática”.

ICNF investiga eventual destruição de habitats na zona do centro de dados em Sines

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está a investigar a eventual destruição de habitats prioritários na zona onde está a ser construído o centro de dados, em Sines, da empresa Start Campus.

Questionado pela agência Lusa, o ICNF confirmou que “decidiu avançar com uma ação de fiscalização coordenada entre as Direções Regionais do Algarve e do Alentejo” para averiguar “da eventual destruição de habitats prioritários na zona do Data Center”, em Sines.

A Desumanização da Democracia

A grave crise política que assolou a nação motivou-me à reflexão que partilho (aliás mais do que política estende-se aos pilares básicos num estado de direito democrático), mas não é sobre ela que escrevo, na premissa em que se existirem bases legitimas de acusações devem existir condenados, pois obter dividendos ilegítimos a partir da causa pública, tem que ter julgamento e condenação.

Hospital de Évora adquire 163 mil euros para bloco de partos

O Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) obteve um financiamento de 163 mil euros para a aquisição de equipamentos para o bloco de partos, no âmbito de um programa de incentivos financeiros.

Segundo o HESE, citado pela agência Lusa, este financiamento advém do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lançado, no início deste ano, pela Direção Executiva do SNS.

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