8 Março 2018      14:59

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A Transparência política – ou falta dela

Desde que iniciei a minha participação activa na política que a palavra Transparência me acompanha. Considero que os municípios devem ter uma postura transparente para com os cidadãos e que o Poder Local deve ser um dos principais agentes no fortalecimento da confiança entre o cidadão e o poder político pois, afinal de contas, é esse o elo mais próximo entre Estado (autarquia) e a população.

Para mim, a transparência é um princípio fundamental que deve estar bem assente nos órgãos públicos e que é dever destes demonstrar uma postura de abertura e de passagem de informação.

A Associação Cívica “Transparência e Integridade”, independente e sem fins lucrativos, representa em Portugal a Transparency International. Associação essa que desenvolve o seu Índice de Transparência Municipal, permitindo a qualquer cidadão ou a qualquer agente económico comparar o grau de transparência de um município a partir da informação disponibilizada pelo mesmo no seu website. Existem 76 indicadores agrupados por estas 7 dimensões: 

  1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 

  2. Planos e Relatórios; 

  3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 

  4. Relação com a Sociedade; 

  5. Contratação Pública; 

  6. Transparência Económico-Financeira;

  7. Transparência na área do Urbanismo. 

De notar que a colocação de informação no website torna o acesso a essa informação por parte do munícipe, bem mais fácil e ágil, portanto, parto do princípio que seria do interesse de quem governa, ter o máximo de informação disponível, correcto? Conhece os índices de transparência dos municípios do Distrito de Évora? Eles indicam o contrário.

Os resultados mais recentes (2016) representam a realidade de 309 municípios no território nacional. Nos 14 Municípios que constituem o Distrito de Évora, 6 encontram-se acima da 200º posição global (Borba, Vendas Novas, Arraiolos, Vila Viçosa, Mora e Portel). Portel o pior classificado em todo o Distrito, na 299º posição, está incluído no Top 10 de municípios com pior classificação a nível nacional! 

Outros 6 Municípios encontram-se entre o 100º e 200º global (Montemor-o-Novo, Évora, Alandroal, Viana do Alentejo, Redondo e Estremoz), sendo que Estremoz se encontra na 197º posição. Mas nem tudo é mau. Temos o caso de Mourão, na 86º posição e Reguengos de Monsaraz na 23ª posição, o melhor resultado do Distrito. 

Os resultados de 2017 serão publicados em Março, foi um ano de eleições autárquicas onde o escrutínio, costumeiramente, maior. Será o índice mais favorável aos municípios do distrito?

 

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