Política Nacional

Ourique reduz os impostos municipais

Marcelo Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Ourique

Em 2023, os Ouriquenses voltam a ter uma redução da Derrama, do IMI e do IRS, nas componentes que correspondem ao Município.

Em cumprimento do compromisso eleitoral sufragado maioritariamente pelo voto dos Ouriquenses e do mandato recebido, o Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, apresentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do PS e PSD.

Grândola: amplificação da zona industrial tem “utilidade pública”

O Governo considerou “de imprescindível utilidade pública” a 3.ª fase da ampliação da Zona Industrial Ligeira (ZIL) de Grândola, permitindo o abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,5 hectares, foi publicado em Diário da República.

Segundo a agência Lusa, este despacho dá resposta a um pedido de autorização solicitado pela Câmara Municipal de Grândola para proceder ao abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,51 hectares de povoamento daquela espécie, na Herdade das Fontainhas, na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra.

Associação de Municípios da Serra de S. Mamede elege presidente

O presidente da Câmara Municipal de Marvão, Luís Vitorino, foi eleito presidente da recém-criada Associação de Municípios da Serra de São Mamede (AMSSM), projeto que tem como objetivo desenvolver aquele território.

Segundo a agência Lusa, o autarca foi eleito por unanimidade, no decorrer de uma reunião em Marvão, na passada terça-feira, tendo também nesse encontro tomado posse os órgãos sociais da AMSSM, que envolve, além de Marvão, os municípios de Portalegre, Castelo de Vide e Arronches.

Alentejo vai perder mais de 300 milhões no PO2030

Contas feitas, o próximo programa regional de fundos comunitários vai perder cerca de 300 milhões de euros quando comparado com o atual, o Alentejo 2020, como defende a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), que agrega os municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa.

Alentejo 2020 vai receber mais de 1 milhão de euros

A comissão diretiva do programa operacional Alentejo 2020 teve, na semana passada, uma reunião de articulação e negociação com os serviços da Comissão Europeia sobre o novo pacote de fundos europeus regionais para a região no período de programação 2021-2027.

Em comunicado, citado pelo Correio Alentejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo refere que o novo programa operacional regional “vai contar com uma dotação total de 1 104,6 milhões de euros”.

Sines estuda criação de Comunidade de Energia Renovável

A Câmara Municipal de Sines assinou, na passada segunda-feira, um memorando de entendimento com a APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve e a aicep Global Parques para o desenvolvimento de um estudo de suporte à constituição de uma Comunidade de Energia Renovável (CER).

De acordo com a Rádio Sines, a constituição desta CER atende ao paradigma de transição energética que se vive atualmente no país e no mundo, e que depende do contributo de Sines para a sua concretização.

Politécnico de Beja coloca 318 novos alunos

O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) preencheu 62,23% das vagas disponíveis das suas 16 licenciaturas na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), colocando 318 novos estudantes.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, o IPBeja indica que tinha nesta primeira fase um total de 511 vagas colocadas a concurso, sublinhando, também, que sete dos 16 cursos disponíveis ficaram totalmente preenchidos com a entrada dos 318 novos estudantes.

EDIA prevê gastar 80,8 milhões em energia em 2023

José Pedro Salema, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)

De acordo com resolução do Conselho de Ministros publicada na passada sexta-feira em Diário da República, o maior comprador de eletricidade para 2023 é a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), que prevê gastar 80,8 milhões de euros.

A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), que gere a central de compras do Estado, autorizou a aquisição conjunta de eletricidade, em 2023, para mais de 400 entidades estatais, no valor de superior a 450 milhões de euros.

Sines não será competitivo com portos espanhóis

Num artigo de opinião publicado no Expresso, Mira Amaral, administrador da Sociedade Portuguesa de Inovação, defende que o Porto de Sines não será competitivo com os portos espanhóis considerando que com o reforço das interligações gasistas entre Espanha e França através da construção do primeiro troço do gasoduto MidCat (Midi-Catalonia Pipeline) será possível a utilização dos seis terminais espanhóis de gás natural liquefeito (GNL) para abastecer em gás natural (GN) a Alemanha tornando mais prático e eficiente para os metaneiros descarregarem em Bilbau e Barcelona.

Barragem do Pisão com parecer “favorável condicionado”

O projeto da Barragem do Pisão, no concelho de Crato, obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA) com parecer “favorável condicionado”, sendo escolhida a “Alternativa 2” por apresentar “impactes mais reduzidos” de entre as duas estudadas.

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