Esta semana tem sido marcada por diversas reacções ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto num caso de violência doméstica e que foi assinado pelo Juíz Neto Moura.
Não irei aqui fazer qualquer apreciação sobre a opção de manter a decisão de primeira instância pois não tenho os dados suficientes para fazer essa análise.
Creio mesmo que o foco nesta situação nem está tanto na decisão em si, mas sim na fundamentação da mesma.
