Alentejo

O PSD recomenda, em projeto de resolução apresentado no parlamento, a certificação do Tapete de Arraiolos e a equiparação do regime contributivo das bordadeiras da Madeira às suas artesãs, ficou ontem, 2 de janeiro, a saber-se.

De acordo com o grupo parlamentar do PSD, este projeto de resolução já foi entregue na Assembleia da República, tendo sido subscrito por cinco deputados do partido, entre quais se encontra Sónia Ramos, única eleita por este partido no círculo eleitoral de Évora.

A conservação e a exploração das infraestruturas da rede secundária do empreendimento de Alqueva, no Alentejo, vão continuar a cargo da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), segundo um despacho publicado hoje, segunda-feira, em Diário da República.

De acordo com a agência Lusa, o documento foi assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. Assim, o Governo aprova a minuta do contrato de concessão da exploração e conservação do Alqueva, a celebrar entre o Estado português e a EDIA.

O projeto “Brócoli – Alimentação Sustentável nas Escolas de Aljustrel”, promovido pela Câmara Municipal de Aljustrel, foi distinguido pela plataforma ODS Local como “boa-prática relevante de desenvolvimento sustentável a nível nacional”.

Em comunicado, citado pelo Correio Alentejo, a autarquia refere que este projeto se encontra “dividido, numa primeira fase, em duas ações” e “está a ser desenvolvido no Centro Escolar Vipasca”.

A Câmara Municipal de Vidigueira vai aplicar, já a partir de janeiro, a Tarifa Social da Água “a todos os consumidores elegíveis nos termos legalmente definidos, de forma a garantir o direito das pessoas mais vulneráveis e com baixos rendimentos no acesso a bens e serviços essenciais”.

Segundo o Diário do Alentejo, a autarquia refere que a identificação dos beneficiários será automática, “de acordo com a informação efetuada pela Direção Geral das Autarquias Locais, após consulta à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira”.