O Alentejo precisa de mais deputados!

A maioria absoluta do PS, a que não é alheia a própria região Alentejo, pode levar a alguma apatia e conformismo político e social da escassa e idosa população regional, pensando que agora só nos resta assistir paciente e tranquilamente às decisões que o governo e parlamento queiram tomar.

Não é bem assim!!! Além das repetidas promessas do PS de não abusar da sua maioria, a opinião pública, a reivindicação politica e social, ainda tem alguma força! Quando tem as proporções e persistência adequadas, sempre vai dando resultados!

Mas, como se costuma dizer, «a quem dói o dente, é que vai ao dentista», se a região tem reivindicações, aqueles que cá estão e a protagonizam, pessoas, instituições, forças políticas e sociais, têm de se mexer, têm de articulada e insistentemente, através da comunicação social, de manifestações, de exposições, de intervenções, ir «ao dentista», que é como quem diz - ir ao governo, e sobretudo ao partido que o suporta, sem esquecer também outros partidos.

Na realidade, se por exemplo no Alto Alentejo, consideramos fundamental para o nosso futuro a ligação em 4 vias entre a A23 e a A6, sabendo que dar passos nesse sentido não está no horizonte próximo do governo, que nada prevê para esta legislatura, talvez seja de TODOS nos começarmos a mexer para ver se pelo menos aproveitamos o PRR para fazer o indispensável projecto de traçado!

Mas, para além deste exemplo já tantas vezes referido publicamente, por mim e alguns outros, não tanto infelizmente por aqueles que mais próximos do poder ou com funções políticas de maior responsabilidade, poderiam exercer outra «magistratura de influência», há que ir ao fundo da questão!

E o fundo da questão, «a origem de todos os males», que diz respeito a todo o Alentejo, como bem sabemos, está no fraquíssimo poder político que temos, em virtude do insignificante número de deputados que elegemos.

Como é possível aceitar, sem tentar modificar a situação, que um terço do território nacional, um terço!, tenha 8 deputados, num total de 230?! Cerca de 3,5% do parlamento, mas se a lei e critério se mantiver, em breve passará a ser ainda menos.

Sem resolver este problema de fundo, o Alentejo e outros territórios de baixa densidade, nunca conseguirão fazer-se escutar e aceder a uma justa repartição dos dinheiros públicos. Muitos vêm na regionalização a forma de mitigar o problema, mas além desse caminho ser sinuoso e incerto, é preciso «pegar o touro pelos cornos»! Quer dizer, é preciso encarar de frente o verdadeiro problema que está na base de tudo o resto!

A lei eleitoral tem que ser alterada, consagrando qualquer das soluções possíveis que traga outro equilíbrio e coesão territorial à representação parlamentar. E o Alentejo, caso paradigmático dessa necessidade, tem de se mobilizar, tem de «ir ao dentista», e reclamar da injustiça de, apesar de territorialmente «ter direito» a cerca de 78 deputados, ter apenas 8, com tendência a diminuir.

Claro que não estaria certo olhar só para o território, não ponderando as pessoas; mas também não está certo olhar só para as pessoas, esquecendo o território. Tem de haver mecanismos de equilíbrio, que de resto alguns projectos de alteração já traduzem, ao menos em parte, podendo-se também, sem necessidade de grandes devaneios criativos, encontrar soluções que contribuam para uma maior harmonização nacional da distribuição de deputados e representatividade regional. Bastaria criar um «plafond» mínimo regional, ou adoptar uma fórmula que ponderasse o número de habitantes com a área do território em causa. Seria  assim tão absurdo que o Alentejo, sendo um terço do país, tivesse direito a uma representação de pelo menos 10% dos deputados, passando de 8 para 23?

De resto, a velha «teoria da conspiração» de que tanto a regionalização, como a alteração da lei eleitoral, não poderiam avançar sob pena do Alentejo se transformar num perigoso feudo do partido comunista, além de ser uma teoria absolutamente inaceitável para qualquer regime democrático, não encontra sustentação na evolução dos resultados eleitorais dos últimos anos.

Tratam-se de meros exemplos e reflexões, mas o objectivo é pôr a Alentejo a pensar e a agir nesta matéria que lhe é de crucial importância, não se deixando entorpecer por certa «sonolência», amplificada por algum «trauma» da maioria absoluta.

Sublinhe-se que se não pretende aumentar o número nacional de deputados, mas apenas encontrar uma forma mais justa de os distribuir. Mas que não seja a rigidez inultrapassável do número máximo de deputados a impedir que o Alentejo tenha a expressão eleitoral mínima que merece, tal como outras regiões de baixa densidade, não podendo ter uma representação exclusivamente baseada no número de habitantes.

A lei eleitoral tem que ser alterada. Alentejanos, mexam-se!!!