18 Abril 2018      16:33

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Vários mapas, uma só região. O Baixo Alentejo e as suas muitas fronteiras.

Existem várias fronteiras que colocam o Baixo Alentejo numa encruzilhada pelo desenvolvimento.

A fronteira entre o espaço físico e o espaço digital; a fronteira entre o mundo rural e a Europa; a fronteira entre as tradições e a contemporaneidade, a fronteira entre o interior e o litoral… Exemplos sobre essas encruzilhadas abundam e todos sabemos que o futuro irá ser ditado por essas mesmas respostas.

Enquanto escrevia as primeiras linhas de texto para esta primeira crónica na Tribuna Alentejo pensava em redigir sobre uma dessas fronteiras, um desses desafios estratégicos que enquanto região enfrentamos. Mas ao articular o meu ponto de vista a maior dificuldade que tinha era em concretizar não o desafio, mas a designação da região! Que absurdo maior do que ter dúvidas sobre os limites geográficos da região em que vivo e sobre a qual escrevo?

Explico-vos então o meu problema - Escrevia sobre demografia no Baixo Alentejo e utilizava a integração de imigrantes no concelho de Odemira como exemplo. Rapidamente me apercebi que referir-me a Baixo Alentejo e mencionar Odemira não era correto. A atual divisão administrativa portuguesa, vulgo NUT III, exclui Odemira do Baixo Alentejo. É concelho integrante do Alentejo Litoral.

Visto o erro, alterei o texto e passei denominar a região de Distrito de Beja, a divisão com uma série de utilizações, como os círculos eleitorais, campeonatos regionais de futebol, e as distritais dos partidos políticos. Envolve todo o Baixo Alentejo mais o concelho de Odemira. O termo pareceu-me centralista, porque nem falava da cidade de Beja no texto, e uma rápida pesquisa pela internet informou-me de que esta divisão por distritos estava desatualizada, que as NUTS se sobrepunham ao distrito, e de que as comunidades intermunicipais e os fundos europeus se organizavam sobre esta nova divisão.

Ora, o paradoxo não saiu mais da minha cabeça. Odemira tem toda a sua atividade política e desportiva assente nos limites do Distrito de Beja, mas os fundos europeus, e as cada vez mais importantes comunidades intermunicipais sobre jurisdição da área do Alentejo Litoral.

Porque é que este tema me levou a reescrever toda a minha crónica e o considero importante?

Porque se as fronteiras físicas da região são difusas e conflituosas não nos conseguiremos unir e ultrapassar as fronteiras metafóricas que este novo mundo global e cada vez mais interligado apresenta.

Porém, não maçaria o leitor com esta descrição exaustiva das fronteiras que delimitam o nosso território se não houvesse uma solução simples e natural. E para a alcançar não é necessário grandes golpes de criatividade, basta olhar para a nossa história.

O termo Baixo Alentejo, como de certo o leitor aprendeu nos seus tempos de escola, servia para designar o território que se estendia de Santiago do Cacém a Mértola, de Sines a Barrancos, e de Odemira a Moura. Historicamente são estes os limites do Baixo Alentejo, e com os quais a maioria das pessoas se identifica. Burocratas em gabinetes distantes no Terreiro do Paço delimitaram novas fronteiras dividindo uma região em duas. Tirando-lhes força. Hoje essa força impõe-se mais do que nunca. Quando se fala em descentralização e em reforçar as comunidades intermunicipais, essa força é necessária. Quando os fundos europeus são a única fonte de investimento das autarquias baixo alentejanas, a força na obtenção dos mesmos impõe-se. Quando uma verdadeira rede de transportes públicos é a prioridade da região, essa força impõe-se mais uma vez. Quando se luta por um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e que dê resposta as necessidades das pessoas, essa força tem que se fazer ouvir.

A influência do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral seria maior se se fundissem e dessem origem a uma comunidade intermunicipal. Que se unissem numa região que já o foram.

Convido o leitor a imaginar uma região que exporta 1, 25 mil milhões de euros em bens (PORDATA, valores de 2016), bem acima do valor que importa, que conta no seu território com infraestruturas como o Porto de Sines e o aeroporto de Beja, com uma população de 213 mil pessoas (PORDATA, valores de 2016), 7 cidades e 2 hospitais, uma indústria do turismo em profundo crescimento e património histórico de relevo e que remonta a períodos pré-históricos.

Isto é só um exercício de imaginação, mas poderia ser algo bem real. Cabe ao governo mudar as fronteiras feitas a régua e esquadro e devolver o Baixo Alentejo à plenitude da sua palavra. Como afirmou o Deputado Pedro do Carmo numa recente entrevista, as Comunidades do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo deveriam ser só uma, e o círculo eleitoral deveriam ter também o mesmo território. Assim teríamos mais deputados, uma comunidade intermunicipal mais forte, uma economia pujante e com capacidade de exigir mais do poder central. Poderíamos executar um verdadeiro plano de mobilidade e transporte, teríamos grandes infra-estruturas e um potencial tremendo. É a definição perfeita de um jogo de soma positiva.

Até lá, seremos um região órfã da nossa história, com fronteiras difusas e conflituosas.