Uma nova CCDR Alentejo com os olhos no futuro

Por António Ceia da Silva

Há praticamente um mês apresentei a minha candidatura a Presidente da CCDR Alentejo.

Na senda do que tenho feito, gostaria agora de reforçar publicamente as principais linhas de ação e prioridades do mandato que pretendo cumprir, assim o colégio eleitoral me dê o voto de confiança necessário.

Em primeiro lugar, acredito numa CCDR Alentejo mais enérgica e liderante, que mobilize efetivamente o território, fazendo convergir no momento adequado os parceiros certos, não só para a implementação dos projetos estruturais, mas também de todas as iniciativas de fomento e de coesão social de que a Região necessita. Uma CCDR atuante em todo o território deve abrir caminho e potenciar a descoberta de iniciativas dos pequenos e micro empresários e dos jovens empreendedores que querem criar riqueza e emprego, apontando-lhes o caminhos e as janelas do financiamento do futuro PO Regional e das várias linha de apoio associadas.

Sei do que falo, pois com muitos contactei e fiz esse acompanhamento na área do Turismo nos últimos 12 anos, com os resultados que são reconhecidos por todos. A atração de investimento externo à Região é importante, mas o apoio aos negócios de base local não o é menos. Proponho-me trabalhar em conjunto com as associações empresariais setoriais e multissetoriais, organizando anualmente os Roteiros da Descoberta Empresarial do Alentejo, iniciativa que se deverá tornar catalisadora para as dinâmicas da Estratégia Regional de Especialização Inteligente, a qual não funcionou no período de programação dos Fundos Estruturais que agora está prestes a terminar, tendo como consequência o atraso na ligação das dinâmicas de investigação e inovação aos vários setores da economia regional. Por isso digo que não basta preparar as estratégias, é preciso concretizá-las num quadro de liderança colaborativa, ativa e abrangente, trabalhando com a multiplicidade de atores de todos os quadrantes políticos, económicos e sociais, bem como com a sociedade civil. Essa tem sido a minha prática nos últimos anos! Não podemos esperar mais. Sei o que é conceber e planear, mas depois também fazer, executar e, não menos importante, prestar contas a quem nos elege.

Em segundo lugar, a visão que tenho para a CCDR alicerça-se numa ideia de profunda mudança que defendo para a instituição, compatível com o recorte e leque de competência que estas agências, agora mais enraizadas no poder local, apresentarão no futuro. Por isso, é necessário ensaiar e montar novas figuras de coordenação e governação, bem como imprimir um novo ritmo e energia às existentes. Defendo, nesta linha, a revalorização da figura do Conselho de Coordenação Intersectorial da CCDR Alentejo, que deverá a passar a reunir trimestralmente. É fundamental olhar para este órgão como um espaço efetivo de concertação e de coordenação de políticas setoriais, acrescentando-lhe, agora, uma dimensão territorial mais reforçada, que este novo modelo de eleição dos dirigentes das CCDR, estou certo, potenciará. Será também neste fórum que teremos de articular respostas concretas e apresentar as nossas propostas ao Governo, em domínios cruciais para o desenvolvimento da Região. Caberá por isso ao novo Presidente da CCDR Alentejo assumir a liderança política dos dossiês fundamentais para a Região, nas áreas da Saúde, Acessibilidades, Transportes, Dinamização Económica, nas Artes e Cultura, no Ambiente, trabalhando diretamente com o Primeiro-Ministro, com as várias tutelas e com a própria Comissão Europeia, no sentido de garantir um antecipado planeamento e a sua efectiva execução.

Falo do Hospital Central do Alentejo, a construir em Évora, mas também da melhoria do serviço dos hospitais nas infraestruturas existentes, em Portalegre, Beja e Santiago do Cacém; no domínio das acessibilidades, da ligação da A23 à A6 - fundamental para o desenvolvimento do Alto Alentejo - da eletrificação e modernização da ferrovia no Baixo Alentejo, da construção da autoestrada até à sua capital e, numa segunda fase, à fronteira de Ficalho, investimento fulcral que irá ligar três pontos nevrálgicos, Sines-Beja e o aeroporto – Espanha; da dinamização comercial, precisamente, desta infraestrutura aeroportuária e da ligação ferroviária Sines-Caia, que, e bem, este Governo colocou finalmente em marcha e, claro, da extensão e ampliação dos investimentos do Porto de Sines, que dependem em larga medida da finalização daquela. Mas a minha atenção estender-se-á a todas as regiões, por isso colocarei igual empenho na resolução do problema das acessibilidades ao Litoral, nomeadamente no que se refere a Odemira e Sines -aqui com a ligação da A26 à A2 - e nos acessos a Barrancos e Mértola. Comigo não haverá territórios esquecidos. Empenhar-me-ei ainda no apoio à dinamização do cluster aeronáutico de Ponte de Sor e na garantia da construção da Barragem do Pisão.

Acredito, igualmente, na candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura em 2027, como iniciativa estratégica para todo o Alentejo, aliás os intervenientes mais diretos do processo conhecem bem o papel que desempenhei quando foi necessário agregar vontades e avançar com a planificação inicial do projecto. Os desafios que temos pela frente são enormes.

É também por isso que ambiciono uma CCDR mais inteligente, capaz de, no plano interno, produzir reflexão e programação sobre a Região, exercício que não pode ser feito somente de sete em sete anos, quando nos encontramos na pendência de um Quadro Comunitário de Apoio. Essa é a minha terceira linha de ação e prioridade. É nesta lógica que se enquadra a nova dinâmica que procurarei dar ao Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Alentejo, na prática, o Observatório do Território, ligando-o às estruturas de investigação e de apoio à definição das políticas públicas das instituições de ensino superior regionais. Nesse quadro, pretendo instituir uma dinâmica de forte colaboração entre a CCDR, a Universidade de Évora e os Institutos Politécnicos de Beja e Portalegre, bem como com as respetivas cátedras, centros de investigação e laboratórios. A Academia e as suas unidades de conhecimento devem ser, ainda que não as únicas, os grandes suportes para o trabalho de monitorização e de acompanhamento da execução das políticas públicas regionais. Só assim conseguiremos revalorizar as funções de acompanhamento de políticas e de prospetiva/planeamento da própria CCDR Alentejo.

Em quarto lugar, a CCDR Alentejo precisa de descer ao terreno, indo ao encontro dos cidadãos e melhorar a sua comunicação. Nesse contexto, espero ter oportunidade de concretizar várias iniciativas que tenho falado publicamente, salientando a promoção de parcerias plurianuais com os órgãos de comunicação social regionais no quadro da organização dos Encontros no Alentejo – Levar a Europa ao Território e da ação “Uma Dia na Freguesia”, em conjunto com as Câmaras Municipais e Juntas respectivas. Quero, também que as delegações da CCDR sejam parte ativa neste esforço de descentralização no interior do próprio território alentejano.

Por último, mas não menos importante, é necessário mudar e melhorar significativamente a comunicação do Alentejo para o exterior, numa ótica de melhoria do posicionamento competitivo da Região. A afirmação do Alentejo e da sua economia no plano internacional é a minha quinta prioridade. O facto de o sítio da CCDR na Internet não disponibilizar informação em inglês é bastante sintomático do atraso que a região revela a este nível. Defenderei neste âmbito uma CCDR comprometida com a atração de investimento e de talentos, disponibilizando informação útil que seja oportuna, fazendo uso das novas tecnologias, por exemplo, para enquadrar as melhores localizações para as várias tipologias de negócio, em função das orientações e condicionantes do PROT.

A CCDR Alentejo deve organizar-se como um veículo por excelência da diplomacia económica da Região, e o seu Presidente afirmar-se como um embaixador de relevo. Trabalho, naturalmente, a ser prosseguido em articulação com as várias agências especializadas – AICEP e ADRAL, ao nível regional – mas também com a participação fundamental dos Municípios, Comunidades Intermunicipais e associações empresariais.

Essa afirmação das potencialidades implica uma verdadeira política de marketing territorial integrada, conjugada com a do Turismo, mas com dimensões acrescentadoras, ao nível de atração do investimento e de residentes. A esse nível, a CCDR Alentejo deverá fomentar a realização de ações de promoção integrada, ligando os “setores bandeira” da região (Vinhos, Azeite, Minérios, Turismo, Agricultura) numa verdadeira estratégia de marketing territorial.

Em resumo, defendo uma CCDR: • Mais ativa e com redobrada capacidade de intervenção política; • Empenhada na condução de um novo modelo de governação participativa, que valorize o papel dos autarcas, mas também o da sociedade civil; • Imaginativa e inteligente que reforce a sua ligação à Academia e que não abdique da sua função de planeamento e de prospetiva; • Focada na internacionalização da economia e na promoção de projetos estruturais e mobilizadores; • Ambiciosa em galgar lugares no ranking europeu das regiões inovadoras, fazendo disso uma prioridade clara no discurso regional e mobilizando os atores certos para o efeito; • Voluntariosa que ajude efectivamente a resolver os problemas concretos que a Região apresenta, desenvolvendo agendas próprias em áreas como a demografia e migrações, habitação, ambiente, sustentabilidade e gestão da água, áreas de intervenção que muito me preocupam.

É este o meu compromisso com a Região, com os autarcas e eleitos locais, com os agentes económicos e associativos. Conto com o apoio de todos os alentejanos no dia 13 de outubro. Juntos construiremos uma nova CCDR e um Alentejo ainda mais forte e dinâmico. Com os olhos postos no futuro. Ceia da Silva