A Câmara Municipal de Serpa e a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) assinaram um protocolo de colaboração para a salvaguarda e proteção do património arqueológico no âmbito dos processos agrícolas.
Em declarações à Planície, Odete Borralho, vereadora da câmara, refere que “a autarquia está preocupada com a crescente transformação do território, devido às práticas agrícolas intensivas, em particular com os possíveis impactos negativos sobre a preservação do património arqueológico do concelho de Serpa”.
Assim, este protocolo visa “garantir uma melhor articulação e cooperação entre as entidades com competências na matéria, através de uma ação preventiva mais eficaz para evitar danos sobre o património arqueológico que possam decorrer das práticas agrícolas em modo intensivo, e simultaneamente potenciar uma ação pedagógica junto das populações”, refere a nota publicada pelo município.
Desta forma, a Câmara Municipal de Serpa passará a enviar à Direção Regional de Cultura do Alentejo todas as informações emitidas de pedidos de enquadramento em Plano Diretor Municipal em matéria de arqueologia no âmbito de processos agrícolas, para que se possa possibilitar um acompanhamento e fiscalização de maior proximidade e rigor.
Este protocolo contempla ainda a partilha de informação técnica por parte da DRCA, de maneira a permitir uma constante atualização e equiparação das bases de dados sobre sítios arqueológicos do concelho.
Está também prevista a cooperação entre ambas as entidades para a promoção de ações de formação e sensibilização junto das comunidades sobre “a importância da proteção e salvaguarda do património arqueológico”.
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