23 Maio 2023      12:21

Está aqui

Santiago do Cacém vai cogerir as Lagoas de Santo André e da Sancha

Álvaro Beijinha, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém assinou, juntamente com o Fundo Ambiental e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, o protocolo de cogestão da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (RNLSAS) no passado dia 18 de maio.

Em comunicado, a autarquia refere que a cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, e teve lugar no Centro Nacional de Educação Ambiental e Conservação da Natureza do Monte do Paio, na freguesia de Santo André.

Segundo a mesma fonte, este protocolo irá “garantir um financiamento de 70 mil euros, por um período de dois anos, para assegurar um técnico especializado cuja função será a de elaborar, em conjunto com as diferentes entidades envolvidas na cogestão, um plano de ação para a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (RNLSAS), assim como encontrar fontes de financiamento para a sua implementação”.

Assim, de modo a desenvolver esse plano, foi constituída uma comissão de cogestão da RNLSAS, composta pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Universidade de Évora, a Águas de Santo André, a Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo.

Álvaro Beijinha, autarca de Santiago do Cacém, explicou que “este modelo de cogestão refere-se à criação de projetos de valorização, de educação e sensibilização ambiental”, que “se enquadra no processo de transferência de competências do Estado para as autarquias, mas que a gestão da RNLSAS, as regras de funcionamento e ordenamento, continuam na mão do ICNF”.

Para o autarca que assumirá a presidência da comissão, embora o protocolo se traduza “numa ajuda para desenvolvermos o nosso trabalho, não resolve o problema das autarquias e das comunidades locais que pouco ou nada têm sido ouvidas nas decisões tomadas em relação à RNLSAS”.

No entanto, “desde que a comissão de cogestão foi constituída que registou aspetos positivos, e penso que se todos forem ouvidos e considerados poderemos desenvolver um trabalho muito profícuo, e encontrar soluções para questões complexas como a abertura da Lagoa de Santo André ao mar ou a gestão da pesca”, realçou.

Já o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, sublinhou que para conservação da RNLSAS “é necessário envolver as comunidades locais e isso faz-se, também, trazendo os autarcas para os processos de decisão”. Além disso, as autarquias “têm já a responsabilidade do ordenamento do território”, mas “quase que estavam excluídas” das áreas protegidas.

De acordo com o governante, o plano a elaborar partirá das entidades envolvidas que “dirão o que faz sentido” para o seu território. Os objetivos podem passar pela “melhoria das condições de visitação, na sinalética e tudo o que vier a ser identificado terá obviamente uma fonte de financiamento associado e haverá um plano de investimentos para os próximos anos para esta reserva”.

As Lagoas de Santo André e da Sancha foram designadas de Reserva Natural em agosto de 2000, e ocupam cerca de 15km da faixa costeira dos municípios de Santiago do Cacém e de Sines.

 

Fotografia de radiosines.sapo.pt