As efemérides “redondas” são sempre momentos propícios para revisitar e valorizar acontecimentos do passado que moldaram o que somos hoje. Na verdade, as comemorações de uma data dizem quase sempre mais sobre o tempo presente do que sobre o próprio acontecimento histórico que se recorda.
Esta semana assinalaram-se os 50 anos dos acontecimentos de 25 de novembro de 1975. É curioso notar que a celebração desta data é relativamente recente: durante décadas, praticamente não existiram comemorações oficiais, à exceção dos primeiros anos imediatamente posteriores aos factos. Nunca tendo sido algo que os “vitoriosos” daquele dia alguma vez tenham reclamado como algo essencial.
Sou claro na minha posição: para mim, o 25 de Novembro é uma data incontornável no processo que conduziu Portugal à construção da democracia liberal e pluripartidária que hoje conhecemos. Foi um dos momentos decisivos para estabilizar o regime e definir os limites do projeto democrático nascido a 25 de Abril, tal como tinham sido o 28 de setembro e o 11 de março.
No entanto, entre todos os acontecimentos que marcaram o período revolucionário, do 25 de Abril de 1974 ao 25 de Novembro de 1975, este último é talvez o que permanece envolto numa maior nebulosidade. Surgem, inevitavelmente, perguntas fundamentais: afinal, o que estamos realmente a comemorar? Qual foi a natureza exata dos acontecimentos daquele dia?
Basta consultar livros sobre o tema ou escutar programas de rádio e podcasts com intervenientes diretos para perceber que não existe uma resposta única ou definitiva. Não há consenso claro sobre quem desencadeou as movimentações militares daquela madrugada, nem sobre qual foi, concretamente, o papel desempenhado pelo Partido Comunista Português, partido frequentemente visto como o grande derrotado daquele dia, mas que continuou a existir politicamente, e a ter ministros seus a ocupar pastas. As interpretações divergentes mostram como o 25 de Novembro continua a ser um terreno de disputa histórica e política, e talvez por isso seja tão difícil construir uma memória coletiva consistente sobre o seu significado.
Sou, por isso, crítico do modelo e da forma como a data tem vindo a ser comemorada.
Se, como referi no início, as comemorações de um acontecimento dizem mais sobre o presente do que sobre o passado, então não deixa de ser significativo que a cerimónia oficial na Assembleia da República seja praticamente idêntica à do 25 de Abril. Partindo do princípio de que não há ingenuidade política, esta equiparação institucional parece-me pouco sensata: colocar lado a lado o fim de uma ditadura de 48 anos e o culminar de um ano e meio de transição democrática dilui a especificidade e o peso histórico de ambos os momentos.
Também não me parece coerente que, existindo já uma comissão para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que abrange precisamente o período entre 1974 e 1976, e portanto também o 25 de Novembro, se crie ainda uma comissão autónoma dedicada apenas a esta data.
Parece-me também evidente que a grande vencedora do 25 de Novembro foi a Constituição aprovada no ano seguinte, aprovada por todos os partidos com assento parlamentar, com exceção do CDS-PP, ironicamente um partido cujo líder presidiu, por decisão do PSD, à comissão coordenadora dos trabalhos comemorativos. Esta escolha, vista à distância, tem algo de anacrónico.
E é igualmente significativo que a Associação 25 de Abril, presidida por Vasco Lourenço, um dos vencedores de 1975, tenha decidido não participar nestas celebrações. Quando quem viveu o momento considera que a cerimónia não faz sentido, talvez valha a pena parar e refletir.
Não considero correto, como me parece que alguns têm tentado fazer, transformar estas datas numa divisão simbólica em que a esquerda fica com o 25 de Abril e a direita com o 25 de Novembro. O 25 de Abril pertence a todos os portugueses, e o 25 de Novembro também.
E por isso se se diz que o 25 de novembro é o retornar à matriz de abril, então quem numa cerimónia retira cravos vermelhos e diz que é dia de rosas brancas, é porque está a defender outra coisa, se calhar são rosas sim, mas negras.
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