Se a pergunta for feita assim, poucas pessoas diriam não, no entanto, é isso que está a suceder com cerca de 37 castelos nacionais - 25 classificados como monumentos nacionais - e que podem ver a sua gestão passar para o foro das autarquias onde se localizam, algo que algumas autarquias recusam.
O problema surgiu com descentralização de competências levada a cabo pelo Governo e que atribui agora às autarquias competências sobre estes monumentos, até aqui sob alçada de dois ministérios: o da Administração Interna e o da Cultura.
Se algumas autarquias aceitam esta nova competência, outras à que a recusam pois não querem ficar com o ónus e a responsabilidade na realização de obras de reparação ou de manutenção sem qualquer contrapartida.
No Alentejo, neste lote estão os castelos de: Mértola, Vidigueira, Alandroal, Évora Monte, Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo, Avis, Elvas, Monforte, Belver, Terena, Arraiolos e Amieira; aos se juntam os de: Santa Maria da Feira, Arnóia, Bragança, Outeiro, Rebordão, Miranda do Douro, Mogadouro, Penas Róias, Algoso, Castelo Melhor, Numão, Velho de Freixo de Numão, Montalegre, Belmonte, Montemor-o-Velho, Avô, Penela, Linhares, Celorico da Beira, Marialva, Pinhel, Alfaiates, Trancoso e Alcanede.
As Câmaras de Arraiolos e Mértola – além de Santa Maria da Feira - já recusaram estas competências. No caso de Mértola, ao Jornal i, o edil local, Jorge Rosa, diz que as receitas com bilheteira do castelo/museu representam cerca de 60 mil euros anuais e as despesas com manutenção e obras de que o Castelo necessita rondam os milhões.
A forma de atribuição de competências não é igual em todas as autarquias e todos os castelos; no caso de a transferência de competências incluir também a gestão de recursos humanos são atribuídas verbas aos municípios, como acontece com nove dos castelos e que inclui os alentejanos de Belver, Elvas e de Viana do Alentejo.
Imagem de portugalnotavel.com
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