O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, manifestou a sua satisfação com a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao projeto da Mina da Lagoa Salgada, inviabilizando a sua concretização.
Em comunicado, o autarca considera que esta decisão representa “uma vitória de todos os grandolenses” que participaram ativamente no processo, nomeadamente através da consulta pública. Luís Vital Alexandre sublinha que a avaliação da APA resultou de uma análise técnica e científica baseada em critérios objetivos e rigorosos, mas destaca também o papel desempenhado pelo município ao assumir, atempadamente, uma posição política fundamentada e sustentada em pareceres técnicos, aprovada por unanimidade em reunião de Câmara.
O presidente recorda ainda que, após a tomada de posse do atual executivo, foram desenvolvidas várias diligências relacionadas com o projeto, incluindo reuniões com a AICEP Portugal Global, contactos com a APA, a encomenda de um parecer técnico independente e a realização de uma reunião de Câmara extraordinária dedicada exclusivamente à consulta pública do projeto reformulado. Acrescenta que todas estas posições foram transmitidas diretamente à ministra do Ambiente e Energia, alertando para a eventualidade de o município recorrer a todos os meios legais caso fosse emitida uma decisão favorável condicionada.
Luís Vital Alexandre reafirma que a Câmara Municipal de Grândola não é contra o investimento no concelho, mas defende que os projetos devem cumprir elevados padrões de exigência, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais e a proteção do património social, económico e ambiental. O autarca assegura que esta postura de intervenção ativa e defesa do interesse público continuará a nortear a atuação do município em futuros processos de investimento.
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