A Câmara Municipal de Ourique conseguiu aumentar em 35% os incentivos à natalidade, passando dos atuais 700€, atribuídos em duas prestações pelo nascimento de cada filho, para 1000€.
Em comunicado, a autarquia explica que estes 1000€ serão “pagos em duas prestações, uma primeira prestação de 550 euros aquando da aprovação da candidatura e uma segunda de 450 euros para aquisição de produtos para o bebé no comércio local”.
O município “reafirma assim o seu compromisso de apoio social às famílias e com o comércio local, num quadro de manutenção de contas municipais equilibradas”, refere ainda a mesma fonte.
A autarquia adianta também que, “por se tratar de um apoio municipal com regras definidas em Regulamento, após a aprovação do procedimento de aumento do incentivo à natalidade em reunião do executivo, seguir-se-á um período de discussão pública de 30 dias úteis, regressando depois à Câmara Municipal para deliberação final e agendamento na Assembleia Municipal para, por fim, ser publicado em Diário da República e entrar em vigor”.
Recorde-se que o atual Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade consagra o pagamento de um valor de 700€ pelo nascimento de cada filho, atribuídos em duas prestações, uma de 250€ após a candidatura, e outra de 450€ mediante entrega de faturas referentes a compras de produtos destinados ao bebé adquiridos no comércio local.
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