A Câmara Municipal de Ourique aprovou a Estratégia Local de Habitação, “documento prévio para o acesso a financiamento nacional para a promoção de oferta de habitação a preços acessíveis”, num investimento de 10,6 milhões de euros ao longo dos próximos seis anos.
Em comunicado, a autarquia explica que esta estratégia municipal de habitação terá dois eixos prioritários: um “programa de apoio habitacional para pessoas em situação de vulnerabilidade”; e um “programa valorização da habitação e do habitat e reforço da atratividade territorial”.
Ainda segundo a mesma fonte, o primeiro programa prevê “o alargamento, diversificação e beneficiação da oferta habitacional de cariz social e apoio no acesso à habitação condigna para a população mais carenciada”.
O município adianta ainda que “esta prioridade visa ainda abranger as situações de carência habitacional identificadas nos agregados familiares que são proprietários e residem em habitações que não apresentam as condições de habitabilidade, segurança estrutural e conforto adequadas, lidando com situações maioritariamente de insalubridade e insegurança, por vezes combinadas com outras situações de indignidade e acumulando com estas a situação de carência financeira”.
Já o programa de valorização da habitação prevê o “apoio a outros grupos populacionais com dificuldade no acesso à habitação e incentivo geral à valorização e reabilitação urbana e do edificado”, centrando-se “na reabilitação urbana enquanto componente central da política das cidades e da política da habitação, na medida em que nela convergem os objetivos de requalificação e revitalização dos territórios, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, resultando na valorização das dimensões física e funcional das áreas urbanas”.
Fotografia de guiadacidade.pt
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