1 Abril 2019      16:10

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Odemira entrega 500 mil euros do orçamento à decisão da população

O Município de Odemira é um dos municípios alentejanos que mais tem apostado na participação da população na decisão da aplicação de dinheiros do orçamento municipal em obras e investimento. Para o efeito tem lançado anualmente o chamado Orçamento Participativo (OP), onde são os cidadãos que apresentam propostas de investimento e são os cidadãos que decidem, através de votação, as propostas a concretizar pelo Município.

Entre os meses de abril e junho decorre a fase de apresentação de propostas, que em 2019 introduz a possibilidade de os cidadãos apresentarem propostas para projetos imateriais. Para o efeito estão à disposição 500 mil euros. Deste valor, 250 mil euros são destinados a projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes; os restantes 250 mil euros são para projetos promovidos nas freguesias do litoral do concelho e/ou com população superior a 1500 habitantes.

As propostas de natureza material não devem ultrapassar o valor de 125 mil euros, incluindo os custos de elaboração dos projetos. As propostas de natureza imaterial não devem ultrapassar o montante de 62 500 euros.

Podem participar no Orçamento Participativo de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. As propostas devem ser apresentadas em nome individual, através da página online dedicada ao OP (www.op.cm-odemira.pt), no Balcão Único do Município, nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, S. Teotónio e Vila Nova de Milfontes e nos Encontros de Participação a realizar em todas as freguesias. Podem ser apresentadas propostas materiais e imateriais, nas áreas de competência do município, que incidam sobre investimentos de âmbito coletivo.

A análise técnica das propostas apresentadas decorrerá entre 1 julho e 15 de outubro, incluindo o período de 10 dias úteis para apresentação de eventuais reclamações pelos interessados. Durante o mês de novembro, a votação estará disponível através de SMS, da página www.op.cm-odemira.pt, no Balcão Único, em Odemira e nas sedes das Juntas de Freguesia.

Numa lógica “Odemira Concelho 100% OP”, em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10.000 euros para cada uma das 13 Freguesias.

 

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