No próximo dia 18 de maio o país vai a eleições. Estas eleições vão ter lugar sensivelmente um ano depois das últimas e três anos depois das anteriores.
Já muito se falou da causa que levou a estas eleições e ainda mais a quem lhe cai o ónus da corrida às urnas, na tentativa de enfraquecer o oponente, na conceção de que como o povo está farto de instabilidade e de votar, valorizará o lado que menos fez para que os votos fossem novamente contados.
Independentemente de esta ser ou não a realidade, estou convicto que o verdadeiro problema nunca é as pessoas estarem fartas de votar. O problema é mesmo quando as pessoas deixam de o poder fazer. E dia 18 de maio vão poder fazê-lo, mais uma vez, felizmente.
Infelizmente, nem todos os votos têm o mesmo peso.
O sistema eleitoral português cria desigualdades entre os eleitores. Os círculos eleitorais, baseados nos distritos, fazem com que o valor de cada voto varie conforme o local onde se vive. Nos distritos mais pequenos, como Évora, Beja ou Portalegre, um voto num partido menos representado, por e simplesmente não conta para a eleição de nenhum deputado.
Este modelo foi pensado para garantir representação em todos os distritos, o que é importante. Sem ele, zonas como Portalegre poderiam nem sequer ter voz na Assembleia da República. Mas a distribuição de deputados baseia-se quase exclusivamente em critérios populacionais. E isso levanta questões de justiça.
O Alentejo, por exemplo, representa cerca de um terço do território nacional. Ainda assim, elege apenas oito dos 230 deputados. O território pesa muito. A voz política, pouco.
Por isso, é tempo de repensar o sistema. Tal como acontece nas eleições para o Parlamento Regional dos Açores, também devia existir nas eleições para a Assembleia da República, um círculo de compensação. Um mecanismo que garanta que todos os votos, mesmo os que hoje não elegem ninguém, contem realmente para alguma coisa.
Muito se tem discutido, por cá e lá fora, da crise ou mesmo da falência das democracias. Da crescente desconfiança nas instituições, da perceção de que votar pouco muda, de que os cidadãos estão cada vez mais afastados das decisões que os afetam. Talvez não exista solução única para esse desencanto, mas corrigir as desigualdades do nosso sistema eleitoral seria, seguramente, um primeiro passo. Um passo importante para que todos sintam que a sua voz conta por igual. E, com isso, aproximar os eleitores do regime em que vivem, imperfeito, certamente, mas ainda assim o melhor entre todas as alternativas testadas.
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