O Interior é Europa

Os territórios de fronteira protagonizam hoje, como no passado, um campo de batalha ideológica e pautam o avanço ou conservadorismo de uma sociedade ou estrutura política. Basta olharmos para a campanha do muro com o México, nos EUA, ou a discussão em torno do Backstop, entre as Irlandas, para percebermos que estas regiões são ainda de grande fricção, mas também protagonizam espaços de oportunidade e esperança.

A integração política europeia, como processo grandioso, mas inacabado, conseguiu criar um espaço único de desenvolvimento nas suas regiões de fronteira. Estas zonas significam 40% do território e cerca de 30% da população da União. Têm também um forte impacto económico, visto que representam 30 % do PIB comunitário e 2 milhões de viajantes regulares dos quais 1,3 milhões são trabalhadores transfronteiriços.

São dados avassaladores para podermos dizer, em Portugal, que o interior é uma fatalidade. No nosso país sempre nos habituamos a olhar para esta faixa como um espaço amarrado aos limites do território nacional e não como um campo fértil, no centro do mercado ibérico e na primeira linha do mercado comunitário. Se olharmos só para Espanha estamos a falar de um mercado de 6 milhões de pessoas ou 14 milhões se incluirmos a Andaluzia.

Este governo tem olhado com particular atenção para este espaço de oportunidades e o seu contributo na ligação de Portugal com a Europa. Esta linha de ação tem uma convicção: não há regiões de interior, há uma Europa de regiões. Para além da criação da Unidade de Valorização do Interior, o Programa Nacional para a Coesão Territorial e posteriormente a Secretaria de Estado, foram realizados investimentos públicos significativos que confirmam esta orientação e, mais do que isso, significam a crença num território, no seu desenvolvimento e na sua capacidade de cooperação territorial. O Corredor Internacional Sul e a nova ligação entre Évora e Elvas (Alentejo) significa o maior investimento da ferrovia dos últimos 100 anos e reforça sobremaneira a ideia de ligação ao mercado ibérico e europeu.

Nem todas as regiões de fronteira se desenvolvem à mesma velocidade e neste particular a crise trouxe consequências profundas nos níveis de desigualdades territoriais. Assistimos a regiões que, não só tiveram problemas sociais profundos, como viram a sua economia definhar ao ponto de passarem de regiões em transição para menos desenvolvidas (regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia), com expressão nos países do Sul, nomeadamente Espanha e Itália.

Esta é também uma das razões para que estes países vejam crescer o seu envelope financeiro na política de coesão, o que tem motivado em Portugal considerações e comparações absolutamente mesquinhas por parte da Direita. Como Portugueses a nossa principal preocupação deveria ser, à partida, garantir que mantemos o mesmo nível de apoio no próximo Quadro Financeiro Plurianual e isso está, desde já, garantido; faltando as últimas partes da negociação, sempre dura e difícil, com a Comissão Europeia.

Que Europa é esta que coloca, mais do que países, regiões contra regiões? Temos de lutar pela convergência de todas as regiões, de todos os estados membros. O Interior do nosso país é exemplo dessa necessidade de convergência e competitividade. No entanto, o reencontro dos povos europeus com as instituições europeias também se fará na medida em que a coesão territorial for sentida e apreendida como uma política justa e com resultados práticos.

É necessária uma nova agenda social na Europa, que coloque o território, os novos desafios sociais e a coesão no centro do debate e ação política da União. São os valores da Liberdade, Justiça e Solidariedade aplicados à política de coesão que nos permitirão afirmar que o “interior é Europa”.

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