por Alexandre Carvalho
O debate sobre uma maior ou menor participação do Estado na vida dos cidadãos e empresas, é um tema repleto de chavões e bravatas ideológicas. Na verdade, a grande divisão histórica entre “direita e esquerda” deve-se aos limites ou não da intervenção estatal. A esquerda defende um estado mais interventivo e participativo, respondendo com um estado social para a defesa dos mais necessitados, a direita acredita que o mercado deve regular as relações económicas e que o estado apenas deve intervir no essencial.
Na minha opinião, e já me tendo assumido como um convicto de esquerda, mais até no plano económico, acho a intervenção do Estado essencial, mais ainda num país estruturalmente pobre como o nosso. Os dados indicam essa pobreza. Foi anunciado um cabaz de alimentos para agregados familiares sinalizados como pobres ou em risco, e este albergou quase metade da população portuguesa. Perante este cenário, o Estado surge como bastião no combate à pobreza.
Esta ajuda insofismável permitiu que milhares de trabalhadores não fossem despedidos durante a pandemia, pois o estado através do mecanismo de Layoff parcial e depois na totalidade, pagava 70% do salário dos trabalhadores passando depois por pressão dos partidos à esquerda a ser pago na totalidade. Ao mesmo tempo que ajudava os trabalhadores também auxiliava as empresas com empréstimos com juros aliciantes e outras reduções fiscais nos meses da pandemia. Mais recentemente,o estado de entropia que vive o SNS é explicado pelo contínuo desinvestimento público. Ainda durante a pandemia, muitas respostas aos utentes falharam por médicos estarem alocados para o combate à Covid, assim como por falta de camas disponíveis. Assim que os alívios à Covid vieram ocorreu uma sangria de profissionais a debandarem principalmente para o setor privado. Se o estado não incentiva a carreira dos profissionais, com salários que os aliciem à exclusividade no setor público, teremos sempre profissionais a abandonar o SNS para trabalharem como tarefeiros para outros hospitais.
Como prolongamento do Estado temos as autarquias. Primordialmente tiveram como função essencial a consolidação da Democracia no país, hoje têm que ter mais competências. Competências descentralizadoras. No entanto, esta delegação de poder terá de vir acompanhado de verbas para as autarquias. É impensável que uma autarquia no interior do país tenha mais competências a nível da saúde, educação ou ação social e não tenha verbas que acompanhem a necessidade de mais equipamentos e recursos humanos. A descentralização, como caminho para a regionalização, permite que uma autarquia, ou um orgão local como uma escola, não estejam dependentes da decisão do estado central para a contratação de efetivos, o que pemite uma maior celeridade na contratação. O assunto do novo aeroporto, despoletou alguma esperança para autarquias no baixo alentejo, que pediram uma avaliação sobre a possibilidade do aeroporto de Beja ser a solução. E de facto, se tivessemos uma ferrovia de alta velocidade que ligasse Beja a Lisboa no espaço de 1h poupavam-se os milhões num novo aeroporto e dinamizava-se um grande número de autarquias do Interior. Não seria preciso uma taskforce para encontrar uma melhor solução para a riqueza no baixo alentejo. Claro que não estou munido de estudos que concluam o sucesso do aeroporto, mas se procuramos dinamizar o interior e poupar milhões pois temos já um Aeroporto inutilizado, certamente este arrastaria muito turismo para o Alentejo e Algarve assim como muitas oportunidades de negócio.
Se temos um país bastante assimétrico entre Interior e Litoral temos de ter uma verdadeira taskforce que permita a descentralização e que não ocorram disparates como a resiliência de organismos como o Infarmed ou do Tribunal Constitucional em abandonar Lisboa. Pois o exemplo terá sempre que partir de cima.
imagem ilustrativa de prodoctor .net
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Alexandre Carvalho tem 24 anos e é natural do Porto. Licenciado em Comunicação Empresarial pelo ISCAP, ligado ao ramo do design de interiores e da vertente digital. Interessado pelo panorama da política nacional conta vir viver para o Alentejo, porque se enamorou por uma alentejana | alexandremiguel.c95@outlook.
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