5 Outubro 2024      09:55

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Injustiças que se arrastam? O melhor a fazer é resolvê-las

Recentemente foi celebrado um princípio de entendimento sobre a utilização das águas de Alqueva por parte dos agricultores espanhóis. Em termos práticos, pretende-se que os agricultores espanhóis paguem pela água captada no Alqueva, nas mesmas condições e preços aplicados aos utilizadores portugueses.

Este princípio de acordo foi anunciado pelas ministras do Ambiente de Portugal, Maria da Graça Carvalho, e de Espanha, Teresa Ribera. É um processo que ainda não está encerrado, tendo em conta que as negociações vão continuar até à próxima Cimeira Luso-espanhola, que vai decorrer no dia 23 de outubro. Mas foi realizado um avanço bastante significativo.

Relembro que, tendo como base notícias oriundas da imprensa nacional, Espanha deveria ter pago 40 milhões de euros por água do Alqueva. Este pagamento dos 40 milhões de euros à Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) pelo uso da água de Alqueva nas duas últimas décadas (um valor que, até à data, nunca havia sido contabilizado formalmente) e muito provavelmente não irá ser pago. No entanto, o atual acordo obriga ao pagamento a partir do momento que for efetivado entre os dois governos.

Esta situação de injustiça está agora a ser definitivamente resolvida. Este problema estava identificado há muito tempo, mas nunca tinha sido resolvido. Repare-se, existem beneficiários próximos uns dos outros e uns pagam e outros não, pelo que tornava esta situação claramente injusta. Tal como referia recentemente o presidente da EDIA, José Pedro Salema, «os beneficiários do lado português pagam pela água que captam na barragem do Alqueva, ao contrário dos agricultores com captações do lado de Espanha, que não têm qualquer encargo. “Desde antes de construirmos a barragem do Alqueva que sabíamos que havia captações no rio Guadiana e algumas que iriam beneficiar do efeito da construção da barragem. São essas que têm o dever de pagar” o mesmo que pagam as captações portuguesas.

Parece algo muito simples, mas encontra-se há muito por resolver. Felizmente imperou o bom senso entre as respetivas responsáveis políticas desta área, representantes dos governos dos dois Estados vizinhos.

Espero, sinceramente, com a solução deste problema e com mais beneficiários a pagar (neste caso do lado espanhol) permita uma redução de preços a todos os agricultores. Parece mais ou menos evidente, mas pagadores podem permitir um preço mais acessível!

Isso poderia ser uma excelente notícia para a região, tornando a nossa agricultura ainda mais competitiva.

Há que ter esperanças!