Por Jorge Pais, Presidente da Associação Empresarial de Portalegre
Num Alentejo de baixa densidade demográfica e empresarial, como bem conhecemos, foram recebidas com imensa alegria as notícias de incentivos e apoios efectivos ao investimento para motivarem os empreendedores a avançar com novos projectos geradores de riqueza e emprego.
Não há, de resto, discurso que não destaque a absoluta necessidade de captar e aumentar o investimento para reforçar o tecido empresarial, em particular num território como o nosso, tão carente de coesão, sofrendo ainda as consequências duma pandemia à solta.
Com auspiciosa ilusão vimos apresentar o programa +Coeso - Mais Coeso - que, além de como o próprio nome indica, pretender contribuir especialmente para a almejada coesão territorial, continha um conjunto de incentivos realmente interessante e motivador, podendo chegar ao pagamento dos salários dos primeiros 3 anos dos postos de trabalho criados.
Porém, ao que parece por influência do Covid, que também aqui nos afectou de forma negativa, o programa que surgira a pensar na coesão dos territórios de baixa densidade, foi solidariamente alargado a todo o território, mesmo o que não precisa de coesão.
Por outro lado, perante o efectivo interesse do +Coeso, houve elevado número de candidaturas, também no Alentejo, o que fez rapidamente ficarem esgotadas as dotações financeiras previstas. De tal modo que, quando a promoção do programa chegou a Portalegre, com a pompa e circunstância da presença dos Secretários de Estado, já as dotações financeiras tinham acabado...
Portanto, sem dinheiro não pode haver aprovação de novas candidaturas, havendo que esperar que um dia destes, sabe-se lá quando, este programa tenha novas dotações financeiras no Alentejo que permitam incentivar os investidores, entretanto parados, à espera do que virá a acontecer!
O que não pode acontecer é isto!!! Um programa de coesão territorial ficar sem dinheiro, provocando um «intervalo» nas politicas de coesão num território que precisa em permanência das mesmas!
Outro infeliz exemplo desta incoerência, ainda mais específico do Alentejo, está na SUSPENSÃO, leram bem - Suspensão, decretada só para o Alentejo em 5 de Maio de 2020, pela própria autoridade regional, na recepção de candidaturas para o Aviso 08/SI/2020 – Inovação Empresarial Produtiva, que apoia investimentos até 25 milhões de euros. Ora, ao contrário de todas as outras regiões do país com territórios de baixa densidade, aos quais se destina o programa, o Alentejo «orgulhosamente só» continua a não aceitar candidaturas, apesar de ainda recentemente o prazo do Aviso para candidaturas ter sido prorrogado até 31 de Dezembro nas outras regiões!
Parece que por utilização das verbas noutros apoios, este Aviso ficou sem dotação financeira no Alentejo, o que impedirá os eventuais investidores na região de beneficiarem dos apreciáveis apoios previstos no programa, enquanto encontrarão linear acessibilidade aos mesmos em qualquer outra região!
Não nos podemos dar ao luxo de distraidamente aceitar como simples e normal fatalidade o esgotamento das dotações financeiras dos programas, oficialmente anunciados e promovidos como estando a funcionar, principalmente quando o futuro da nossa região tanto depende deles.
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Natural de Portalegre, onde reside, Jorge Pais preside ao Núcleo Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR). Casado, com um filho, licenciou-se em Direito e tem formação complementar em economia. Jorge Pais é ainda vice-presidente da CIP
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