8 Abril 2020      18:01

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Viana do Alentejo aprova pacote de medidas para acudir a "idosos, desempregados e às crianças"

Bengalinha Pinto, presidente da Câmara de Viana do Alentejo

O Município de Viana do Alentejo acaba de aprovar um pacote de 20 medidas e um Fundo de Emergência para acudir aos mais afetados pelo impacto social e económico da pandemia do Covid-19.

Para além da criação de um Fundo de Emergência Social com o valor inicial de 150 mil euros, aquela autarquia alentejana lançou também 20 medidas para "apoiar as famílias, as empresas, as IPSS e o movimento associativo".

Para Bengalinha Pinto, presidente da Câmara, o Fundo de Emergência e o pacote de medidas "pretende ser abrangente de forma a apoiar famílias, particularmente os estratos mais desfavorecidos, como os idosos, os desempregados e as crianças, reforçando e apoiando a rede social que já existe no terreno, através da articulação e apoio às IPSS. Apoia ainda as empresas, e o movimento associativo”. 

O documento inclui a suspensão do pagamento, até final do corrente ano de taxas referentes à ocupação de espaço público e publicidade de estabelecimentos comerciais; de rendas referentes aos espaços municipais arrendados ou concessionados para fins comerciais; das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos a todos os consumidores não domésticos nos meses de abril e maio.

As medidas estendem-se para todas as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), nomeadamente à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo e à Delegação de Alcáçovas da Cruz Vermelha com a atribuição de apoios financeiros. No plano social decidiu ainda manter o pagamento mensal das bolsas de estudo, apesar da suspensão das aulas e comparticipar financeiramente na realização de testes dos funcionários e utentes de lares do concelho.

A Câmara Municipal determinou, ainda, a suspensão temporária de cortes de água e prorrogação dos planos de pagamento de faturas para famílias com carência económica.

No que toca às empresas, o Município determinou o pagamento de faturas de empresas locais num curo espaço de tempo, reforçando as orientações para aquisição de serviços/bens a empresas locais. Suspendeu ainda o pagamento da derrama de 2020 de todas as empresas locais.

As medidas previstas, algumas já a serem desenvolvidas no terreno, estabelecem um plano de desinfeção e higienização do espaço público em todo o Município, em articulação com as Juntas de Freguesia.

O Município de Viana apoiou ainda a aquisição de ventiladores para o Hospital do Espírito Santo de Évora, através da CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e determinou também que se mantenham os apoios previstos em protocolos estabelecidos com o Movimento Associativo, mesmo durante a paragem nas atividades.

Bengalinha Pinto considera que apesar da iniciativa local “estes apoios da Autarquia deverão ser vistos como um complemento a outras medidas mais robustas do governo.”