Uma área de 89 351 metros quadrados, equivalente a oito campos de futebol, vai ser expropriada no distrito de Setúbal para permitir “incrementar a capacidade e melhorar a ligação ferroviária entre o Porto de Sines, as plataformas logísticas e a Europa”.
A informação é adiantada por um despacho do Secretário de Estado das Infraestruturas, citado pelo Jornal de Negócios, que declara “a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de bens imóveis e direitos e eles inerentes, necessários à modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul”.
Além da “relevância” do empreendimento, com “repercussões positivas na vertente rodoviária”, como o “incremento das condições de segurança ou a obtenção de significativos ganhos ambientais”, o Governo realça que a obra vai permitir “iniciar um novo ciclo de vida útil da infraestrutura”, o que “configura uma situação de interesse público com caráter urgente”.
Adicionalmente, outro fator considerado foi os prazos fixados para a concretização da empreitada, com o Governo a qualificar de “imprescindível” a tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, cuja ocupação (definitiva e temporária) “se procurou limitar ao que o projeto define”.
Ainda de acordo com um documento anexo ao despacho, publicado esta terça-feira em Diário da República, além da expropriação de uma área de 89 351 metros quadrados, a obra vai implicar a ocupação temporária de 560 metros quadrados, no concelho de Santiago do Cacém.
A Infraestruturas de Portugal (IP), na qualidade de gestora das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, vai tomar posse administrativa das parcelas, suportando os encargos com as expropriações e com a ocupação temporária.
SIGA-NOS NO FACEBOOK
