A corrupção é um problema que afeta a nossa democracia, diminui a capacidade de governação, adúltera as decisões administrativas, vicia transações de negócios, degrada os mecanismos e processos envolvidos na construção do bem-estar humano, bem como, corrompe o ambiente de respeito mútuo e desencoraja o cidadão.
Resumidamente, há três tipos de corrupção: a institucional, a cultural e a moral. Qualquer uma delas perverte o comportamento ético e transparente, a todos os níveis: político, económico, social e ambiental.
Todavia, a burocracia e a impunidade atuam como fortes catalisadores de corrupção, fraude, desperdício e abuso. A burocracia ao dificultar o acesso aos serviços públicos abre portas aos “jeitinhos” e como os corruptos raramente são punidos a impunidade impulsiona os atos de corrupção, gerando mais corrupção.
Justamente, por haver um fator pessoal e moral associado a estas práticas é que se torna tão difícil erradicar estes comportamentos. Enfrentar estas práticas exige, por sua própria natureza, uma mudança de hábitos e de cultura, bem como um forte compromisso e empenhamento de toda a nação.
Logo, é responsabilidade, e deveria ser prioridade, do Estado erradicar a impunidade e empreender todos os esforços para prevenir, detectar, punir e erradicar a corrupção, a fraude, o desperdício e o abuso, principalmente, no exercício que vincula funções públicas.
Então, para quando uma estratégia nacional para erradicar a corrupção? Entre tantos outros assuntos que inundam o nosso quotidiano, pouco ou nada é discutido com o objetivo de desenvolver mecanismos que circunscrevam e limitem este grave problema que arrasa com a riqueza nacional e atenta contra a sociedade, a ordem moral e a justiça.
Por onde começar? A pressão social e os mídia são fundamentais para gerar um ambiente favorável para a execução de várias reformas contra a corrupção e, nomeadamente, assegurar que as leis existem para ser cumpridas e que haverá penalização para infratores. É fundamental, reforçar as leis com consequências credíveis e reforçar a capacidade das instituições em dar resposta e executarem as regras.
A transparência é um pré-requisito. Promover a mudança necessária no comportamento e no sistema de valores básicos da sociedade é essencial, obrigando os responsáveis públicos a divulgar o seu rendimento e património, bem como atuar sobre a estrutura de incentivos irregulares. E, ainda, adotar e aplicar um quadro eficaz de prevenção de branqueamento de capitais, em particular no sector financeiro, bem como atuar firmemente sobre o enriquecimento ilícito.
Uma liderança política responsável não se pode desenvolver num clima corrupto, logo três fatores se destacam e formam a base de sustentação de uma política séria e honesta: educação moral e ética; abertura à participação popular; e um Estado atuante. Medir a corrupção e o sucesso das estratégias de anticorrupção tornou-se um imperativo nacional.
A corrupção esgota todos os aspectos da vida económica e social e muito mais poderia aqui ser escrito e descrito, contudo não pretendo ser exaustivo, tendo optado por centrar a discussão naquilo que considero mais premente.
Termino citando os números que constam de uma análise do FMI a 80 países publicada no início de 2016 e que fizeram manchete em fevereiro último: ”Défices ocultos tiraram 43 mil milhões à economia portuguesa”. Para os mais cépticos digo apenas o seguinte: pouco importa a exatidão dos números, o dado mais preocupante é a sua grandeza que corresponde nada mais nada menos do que a uma estimativa de 25 % do PIB português. Parafraseando a célebre expressão do saudoso Fernando Pessa “E esta, hein?”
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