23 Maio 2018      14:59

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Dá que pensar

A investigação em biotecnologia é fundamental para avanço da humanidade, contudo, há um aspeto inquietante que se tem verificado nas últimas décadas e que diz respeito à concentração do direito de propriedade intelectual sobre recursos genéticos usados na agricultura e na pecuária.

A apropriação da natureza pela indústria é uma questão complexa e uma tendência preocupante que coloca sob ameaça as sementes tradicionais cruciais para manutenção das variedades locais de plantas agrícolas.

Aliás, devido ao amplo alcance dos direitos exclusivos de utilização comercial, tanto as atividades agropecuárias como os consumidores encontram-se sob forte dependência de grandes corporações multinacionais como a Monsanto, Bayer, BASF, Syngenta, Pioneer, Dow e Dupont. Patentear material genético alterou, sem dúvida, as relações de poder económico a favor dessas grandes empresas.

Atualmente, 53% do mercado mundial de sementes comerciais é controlado por apenas três multinacionais de biotecnologia. Na União Europeia cinco empresas controlam 95 % do mercado de sementes de hortícolas.

No entanto, o que é extremamente grave é presenciarmos a expansão da erosão genética da agrobiodiversidade. Os sistemas formais de melhoramento e patenteamento da vida, seja pelas empresas de sementes, seja pelas empresas que controlam as raças melhoradas de animais, redundam na concentração da produção de sementes e de reprodução animal com baixa diversidade genética.

O melhoramento de plantas e animais é uma atividade nobre que merece ser reconhecida e enaltecida pela sociedade. Contudo, nada justifica o patenteamento e as royalties cobradas aos agricultores que por séculos domesticaram e desenvolveram as espécies de plantas e animais que hoje são manipuladas e registadas pelas empresas como se fossem inovações suas.

Assim, a única forma de defender a agrobiodiversidade é exigir que todos os processos e materiais de melhoramento, sequências genéticas ou componentes de genes, características de plantas e animais, bem como os seus derivados alimentares não possam ser patenteados.

À sociedade reserva-se o papel fundamental de promoção de campanhas de boicote que denunciem as incoerências das corporações e das empresas que atuam no mercado. Além disso, os consumidores devem ser responsáveis por procurarem alternativas de consumo que sejam mais recomendáveis para se atingir o bem-estar comum.

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