29 Janeiro 2018      11:42

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A CULPA NÃO PODE CONTINUAR A MORRER SOLTEIRA

Esta semana, soube-se a notícia de uma mulher que foi assassinada pelo marido no período que decorria entre o inquérito e o julgamento de processo de violência doméstica.

Do que foi possível apurar, a medida de coação proposta e aplicada, não foi a suficiente para impedir o desfecho agora conhecido.

Infelizmente, esta não é uma situação comum.

Há uns anos tive oportunidade de ser voluntária numa instituição que apoia vítimas de violência doméstica e uma das coisas que mais me marcou foi ouvir: “infelizmente não era a primeira vez que num dia falávamos com uma vítima de violência doméstica e no dia seguinte essa vítima aparece morta”.

Muitos são os casos em que a medida de coação proposta para quem agride se fica pelo termo de identidade e residência, medida essa que nada faz quanto à prevenção de novos ataques a vítimas de violência doméstica.

A proposta de medidas de coação mais gravosas para quem agride poderá ser uma via para prevenir desfechos como os desta semana, mas o caminho não se fica por aqui.

Hoje mais do que nunca a sociedade está sensibilizada para a prevenção da violência doméstica e para a necessidade de parar as mortes que todos os anos surgem.

Há que aproveitar esta sensibilização para, definitivamente se estudarem medidas de protecção de vítimas de crime até ao final do julgamento de quem pratica o crime e, em caso de necessidade, posteriormente a esse mesmo julgamento.

Não se caia no erro de achar que basta apenas denunciar. Denunciar é o primeiro passo num caminho longo para quem sofre de violência doméstica.

Após a denúncia há o desencadear do processo, a saída de casa, a protecção dos filhos e familiares, o medo constante de perseguições e ameaças, o julgamento.

Existem medidas que já estão a ser aplicadas mas que o são de forma separada e, por isso, muitas vezes infrutíferas.

Há que proceder à junção destas medidas e à criação de novas para que, de uma vez por todas, se termine com este flagelo.

Cada mulher ou homem que morra enquanto espera por justiça, deve pesar na consciência de todos os seus promotores.

Ontem já era tarde para se actuar no sentido da protecção efectiva das vítimas de crime.

Enquanto não se actuar, a culpa continuará a morrer solteira.

 

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