O município de Portel adotou um conjunto de 24 medidas de apoio para combater a situação de emergência causada pela pandemia COVID-19.
O município alentejano criou o seu Plano de Contingência Municipal, de acordo as orientações da Direção Geral de Saúde e lança agora mais um conjunto de medidas e apoios que possam via a auxiliar as famílias, as empresas, as Instituições Sociais e o movimento associativo a lidar com a conjuntura atual.
A juntar às medidas já anteriormente criadas, a autarquia de Portel deliberou agora juntar-lhe um conjunto de 24 medidas, com destaque para a criação do Fundo de Emergência Municipal - dirigido às famílias e às instituições sociais - no valor de 250.000 euros, comparticipando o município na aquisição de ventiladores e outros equipamentos de primeira necessidade para o Hospital do Espírito Santo de Évora, no valor de 20 mil euros.
As medidas agora criadas, destinam-se a apoiar, de modo suplementar, Instituições Particulares de Solidariedade Social e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários para aquisição a equipamentos de proteção individual, bem como a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para constituir um stock que responda às necessidades dos serviços municipais, e sirva ainda de reforço, se necessário, às instituições sociais, serviços de saúde e de segurança e de socorro do Município.
Também a limpeza e higienização de espaços e equipamentos públicos é reforçada neste pacote de medidas que contempla ainda a cedência de instalações e equipamentos municipais que se venham a revelar necessárias para alojar profissionais de saúde, forças de segurança e de socorro.
Também a disponibilidade para a comparticipação na realização de testes aos funcionários e utentes dos lares e centros e dia do concelho e cedência de espaços para a realização dos mesmos, foi assumida neste pacote de medidas.
Do plano constam ainda o fornecimento de refeições a pessoas ou famílias em situação de maior vulnerabilidade, o reforço das medidas do cartão do idoso e a reformulação da resposta “Loja Social”, bem como,
Num apoio apoio ao tecido empresarial, a suspensão do pagamento das rendas dos estabelecimentos comerciais em espaços municipais e a colaboração na implementação de medidas governamentais que visem apoiar os pequenos e médios empresários e encaminhá-los na procura de respostas e eventuais apoios através da ADRAL.
Para os desempregados, a Câmara Municipal de Portel irá disponibilizar apoio orçamental em projetos para desempregados, promovidos pelas IPSS’s em articulação com o IEFP.
Na Educação, a autarquia mantem a bolsa mensal aos jovens que se encontravam no Programa Municipal de Ocupação Temporária de Jovens, e o pagamento mensal das Bolsas de Estudo atribuídas a todos os alunos do concelho que frequentam o Ensino Superior.
Os pagamentos referentes aos protocolos/acordos já celebrados com os diversos agentes sociais, culturais e desportivo estão também assegurados.
José Manuel Grilo, presidente da câmara, considera que “importa perceber os reais efeitos destas medidas, a dimensão e duração da pandemia, que impacto terá nas Pessoas, nas atividades económicas e nas receitas e despesas municipais, cuja estimativa não é possível perceber neste momento”. E acrescenta que “a Câmara Municipal de Portel continuará a acompanhar toda a situação e tomará outras medidas que se venham a justificar”.
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