Avaliação ambiental da Barragem do Pisão feita “às pressas”

A associação ambientalista Zero considera que a avaliação ambiental do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato foi feita “às pressas”, sublinhando que tomou conhecimento da situação com “alarme”.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, os ambientalistas afirmam que o empreendimento, também conhecido por Barragem do Pisão, ao receber a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), vai avançar com “lacunas injustificáveis e avaliações por fazer”.

Para a Zero, a DIA para o EAHFM do Crato foi emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “em tempo recorde”, ao “arrepio” do que se verifica na “maior parte dos projetos avaliados, em apenas 15 dias úteis”, após o período de consulta pública.

“Todavia, como o projeto já gozava de uma espécie de ‘aprovação tácita’ aos olhos do Governo, estando previsto um financiamento de 120 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficou por fazer a avaliação de elementos básicos como as necessidades atuais e futuras de água para abastecimento público e o próprio destino dos habitantes da aldeia do Pisão que serão desalojados”, refere o documento.

A associação alerta ainda que “as deficiências e lacunas nos estudos hidrológicos de base poderão mesmo levar a ajustamentos na própria estrutura do projeto e na reavaliação dos seus impactes”.

Além disso, “algumas destas avaliações foram mesmo empurradas para a fase seguinte – o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) – em que já não deveria contar com um processo de avaliação a aspetos fundamentais, mas a uma aferição da conformidade do projeto de execução perante a DIA”, pode ler-se no comunicado.

Considerando que o projeto contou com uma “mão amiga” do Governo, a Zero reafirma que se trata de uma obra “sem clara mais-valia pública” e com “danos ambientais irreparáveis”.

“Por outro lado, a produção de energia renovável apresenta uma contribuição irrelevante para a região face ao investimento previsto e a componente de regadio — evidentemente o maior objetivo do projeto — irá beneficiar menos de 60 indivíduos, aparentando tratar-se de um projeto feito à medida de influentes interesses”, acrescentam os ambientalistas.

Fotografia de observador.pt