O veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao decreto que previa a desagregação de 135 uniões de freguesias, devolvendo a autonomia a 302 delas, tem gerado uma onda de descontentamento e perplexidade entre várias freguesias e câmaras municipais do Alentejo.
Em Ferreira do Alentejo, a Comissão Concelhia da CDU não escondeu a sua indignação, classificando a decisão presidencial como "um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações". A CDU frisou que o veto afeta diretamente a reivindicação de autonomia para as freguesias de Peroguarda e Canhestros, considerando-a uma injustiça cometida em 2013 que agora se pretendia corrigir. A organização exige que os partidos PS e PSD assumam suas responsabilidades e garantam a reposição plena destas freguesias.
Coruche também viu a sua concelhia do PS manifestar desagrado, sublinhando a medida como "incompreensível e contraditória". O PS de Coruche recorda que a legislação que permitiu este processo foi previamente promulgada pelo Presidente da República, adensando o sentimento de incompreensão. Os socialistas locais prometem que a discussão do diploma voltará à agenda parlamentar o mais breve possível, com o objetivo de reconfirmar a desagregação da União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra.
Os autarcas do concelho de Odemira lamentaram o veto presidencial à desagregação das freguesias e defenderam que os partidos devem apresentar com urgência uma nova proposta para “reaprovação” da lei que “serve a vontade das populações”.
No concelho de Moura, o presidente da União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração, Francisco Candeias, demonstrou uma compreensão surpreendente do veto, embora admitindo que a decisão chega "muito em cima" das eleições autárquicas. Candeias ressaltou a dificuldade de agilizar a separação, especialmente em termos de gestão do património, mas reconheceu a desilusão entre a população, que esperava ver as suas freguesias separadas.
Os presidentes das duas uniões de freguesias que iam ser desagregadas em Almodôvar, distrito de Beja, ficaram surpreendidos com o veto do Presidente da República ao processo, considerando que este desfecho é uma “desilusão” para as populações.
Em Elvas, o presidente da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim, Manuel Bandarra, classificou o veto como "lastimável", argumentando que decisões como esta contribuem para a perda de confiança dos eleitores na democracia. Bandarra apelou ao parlamento para que ultrapasse este impasse e aprove novamente a desagregação, sublinhando o trabalho já realizado pelas populações envolvidas.
O presidente da Câmara de Ourique, no distrito de Beja, Marcelo Guerreiro, considerou “lamentável” a decisão do Presidente da República de devolver ao parlamento o projeto de lei que previa a desagregação de freguesias.
Nas freguesias de Alcácer e Santa Susana, Arlindo José Passos, considerou que o veto presidencial à desagregação de freguesias é “prejudicial” para a resolução do processo até às eleições autárquicas deste ano.
As reações no Alentejo não são unânimes; enquanto muitos expressam frustração e desilusão, outros, como Francisco Candeias em Moura, reconhecem as complexidades práticas e temporais envolvidas na implementação de tal reforma administrativa numa altura tão próxima de eleições. No entanto, a sensação geral é de que o veto atrasa um processo que muitos veem como essencial para a preservação da identidade e autonomia local.
O Parlamento terá agora a oportunidade de reavaliar o decreto, e muitos esperam que a vontade expressa pelas populações e entidades locais seja finalmente respeitada, restaurando a autonomia das freguesias que tantas vezes são o coração das comunidades alentejanas.
Fotografia de cnnportugal.iol.pt
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